DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA - GLP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SALINAS, A ATUAL RUA PROJETADA A, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE À RUA SALINAS, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA SALINAS, A ATUAL RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.

CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PÉ NA FAIXA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PÉ NA FAIXA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.330/2015, QUE INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA PAGINA OFICIAL NAS REDES SOCIAIS, UTILIZANDO A FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO JORGE” REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA.

FICA CRIADO O “DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.

FICA CRIADO O “DIPLOMA MARLENE KURY FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERÍODO DE 01/04/2018 A 30/04/2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, AO SERVIDOR RICARDO HENRIQUE ALVES.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA.

PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, COM OCUPANTES NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA - GLP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REVOGADA).

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ I, BAIRRO RESERVA DO PERÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DENOMINA “MIRANTE SUBTENENTE MÁRCIO ALVES PIMENTEL (O BOCA)”, O MIRANTE DA BOCA DA BARRA LOCALIZADO NO CANTO DA PRAIA DO FORTE – CABO FRIO.