SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E RALOS NA RUA DAS CASUARINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E ASSENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRAJETO ESCOLAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO (TAMOIOS), VISANDO OFERECER MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE À POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, POR BANCOS COM ENCOSTO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA, DO BAIRRO PERÓ/CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PLAYGROUND NA CRECHE MARIA LEONIDIA PARENTE FORTE MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE QUIOSQUES NA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA E A CRIAÇÃO DE PADRÃO ARQUITETÔNICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA GAMBOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PARA AUTORES DE DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE OCUPAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "TENDA LILÁS", DESTINADO À PREVENÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO TURISTA NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ZONA GASTRONÔMICA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TURISMO NÁUTICO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE A ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JEAN FIGUEREDO BARRETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DE PROFISSIONAIS ODONTOLÓGICOS NA ESF DA VILA DO SOL, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DISPÕES SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU OLHO DE GATO, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE NOVEMBRO COM A RUA JORGE LOSSIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 213/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2025)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR, A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS PROVENIENTES DA TARIFA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO AOS TAXISTAS E GUIAS DE TURISMO CREDENCIADOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PASSAGEIROS DESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 52/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESF MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESF VILA DO SOL, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.