DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CIRCULAR URBANO INTEGRADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CIRCULAR URBANO INTEGRADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA ORDEM URBANA DE CABO FRIO, DESTINADO A RECONHECER A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 11 E 16 DA AGENDA 2030 DA ONU.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA ORDEM URBANA DE CABO FRIO, DESTINADO A RECONHECER A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 11 E 16 DA AGENDA 2030 DA ONU.
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ESTABELECE DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, COM ÊNFASE EM JARDINS DE CHUVA, COMO INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE CIDADE ESPONJA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E OS ODS 6, 11 E 13 DA AGENDA 2030.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ESTABELECE DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, COM ÊNFASE EM JARDINS DE CHUVA, COMO INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE CIDADE ESPONJA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E OS ODS 6, 11 E 13 DA AGENDA 2030.
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DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO USO DA FAIXA DE AREIA POR MEIOS DE HOSPEDAGEM NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO USO DA FAIXA DE AREIA POR MEIOS DE HOSPEDAGEM NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA REMOTA E GRATUITA POR MEIO DA TELEMEDICINA VETERINÁRIA.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA REMOTA E GRATUITA POR MEIO DA TELEMEDICINA VETERINÁRIA.
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS E TAXAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS E TAXAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA (PMAC) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALINHADO À AGENDA 2030 E AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 7, 11, 12 e 13), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA (PMAC) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALINHADO À AGENDA 2030 E AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 7, 11, 12 e 13), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL DIGITAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, MEDIANTE ENVIO DE FOTOS E VÍDEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL DIGITAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, MEDIANTE ENVIO DE FOTOS E VÍDEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTOR RURAL – CADPRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTOR RURAL – CADPRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COM CONTATO COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COM CONTATO COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E AUTORIZAÇÃO DE SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODENDO CONTEMPLAR SERVIÇOS DE CREMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E AUTORIZAÇÃO DE SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODENDO CONTEMPLAR SERVIÇOS DE CREMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVO PORTINHO, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA SAPOTI COM A RUA JABOTICABA, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, MANUTENÇÃO DOS BANCOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVO PORTINHO, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA SAPOTI COM A RUA JABOTICABA, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, MANUTENÇÃO DOS BANCOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA THEONAS TERRA, SENTIDO RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA THEONAS TERRA, SENTIDO RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FRANCISCO ALVES DE LIMA (CHICO LIMA), SITUADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO VILLE BLANCHE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FRANCISCO ALVES DE LIMA (CHICO LIMA), SITUADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA, NO BAIRRO VILLE BLANCHE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS AO LONGO DA RUA PRAIA DO FORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS AO LONGO DA RUA PRAIA DO FORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2026.
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OUTORGA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.735, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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OUTORGA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.735, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM FRENTE A PADARIA ESQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, EM FRENTE A PADARIA ESQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA ESQUINA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA COM A RUA MÁRIO FILHO, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0555/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA ESQUINA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA COM A RUA MÁRIO FILHO, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VALESCA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0554/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VALESCA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EMPRESÁRIO E FUNDADOR DA PLENITUDE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, FELLIPE BELIENY FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 0554/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EMPRESÁRIO E FUNDADOR DA PLENITUDE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, FELLIPE BELIENY FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 0554/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DO TREVO DA ANTIGA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO ALGODOAL.
Sessão 0554/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DO TREVO DA ANTIGA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO ALGODOAL.
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CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0554/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NAIARA MARQUES SALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0554/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NAIARA MARQUES SALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0554/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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