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Lista de votação

Foram encontradas 4786 registros
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES OBJETIVANDO A EFETIVIDADE DA PLENA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO OBJETIVANDO ATRAIR O TURISMO PARA NOSSA REGIÃO, CONCRETIZANDO OS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS .

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SINAGOGA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MÍRIAM DOMINGUES ALENCAR, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE COM A RUA CRISTAL, E DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CRISTAL COM A RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355, NA ESTRADA DA TOSANA, 2º DISTRITO, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A FAZENDA TOSANA, PARA ATENDER MORADORES, FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES PAIS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA TOSANA.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITTO RABELO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS. NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA MÉXICO, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 151/2025.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS EFETUADA EM FAVOR DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF) E A REVERTER OS BENS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 95/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 20/2025)

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA GERAL E ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE TERRA, BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE PETISCOS DE FRUTOS DO MAR, NO BAIRRO GAMBOA, AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS NO CALÇADÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO CENTRO DE CABO FRIO, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA E DO CONFORTO PARA A POPULAÇÃO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE PESQUISA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA AGRISA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA DOMINGOS JOSÉ DA SILVEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO DA RUA JUSTINIANO DE SOUZA E SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE VÍCIOS ASSOCIADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE INTERVENÇÃO, REPARO E MELHORAMENTO NO EQUIPAMENTO CULTURAL - CORETO DA PRAÇA PORTO ROCHA, SITUADA NO CENTRO DE CABO FRIO E CORETO DA PRAÇA DE SÃO CRSTÓVÃO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL FERREIRA COM RUA BRILHANTE, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS E REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA TRAVESSA SANTO ONOFRE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA DA LINHA 346 (NOVA CALIFÓRNIA X UNAPARK) COM A LINHA 355 (BOTAFOGO X CHAVÃO) LIGANDO A POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA AO BOTAFOGO, PAGANDO APENAS UMA PASSAGEM.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM AOS FREQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO.

Sessão: 0472/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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