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Foram encontradas 4786 registros
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO) EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0471/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PALMEIRAS.

Sessão: 0471/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA DO LOCAL.

Sessão: 0471/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE POSSUEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS LOCALIZADOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO JARDIM PERO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRIORIDADE EM CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE CÂNCER.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO BAIRRO VILA NOVA.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRAZER ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE EVENTOS E FERIADOS.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO DO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TAMOIOS VISANDO DESENVOLVER A AGRICULTURA E FOMENTO A GASTRONOMIA NO DISTRITO, BEM COMO O COMÉRCIO, EM GERAL

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA ASPINO ROGRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 1.648/2002 QUE DETERMINA A FORMA DE ENTREGA DE MERCADORIA AO CONSUMIDOR.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA COUTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DENOMINA AVENIDA DO AEROPORTO MARIO SALLES A AVENIDA CONHECIDA COMO AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DENOMINA AVENIDA JOSÉ YPIRANGA DOS GUARANYS A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUA MARIA MÔNICA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO GAPRE Nº 77/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/2025)

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.342 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA) .

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GUIOMAR NOVAES , EM TODA SUA EXTENSÃO- NO BAIRRO UNAMAR-2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS DA ESTRADA CAMINHO DE BÚZIOS, NA ALTURA DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE CARÁTER EDUCATIVO E DISCIPLINAR .

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO VERÃO VERMELHO, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER ADAPTADA PARA IDOSOS, NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSARIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA NA PISCINA DA UBS CAMINHO DE BÚZIOS. NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) "LAR DA CIDINHA".

Sessão: 0470/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DUARTE DA COSTA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0469/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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