SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE CONTEMPLE O TRAJETO ENTRE O CONDOMÍNIO MONTE CARLOS (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) E O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO DESTINADO À APAE NO DISTRITO DE TAMOIOS, COM A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ALTERA A LEI Nº 4.523, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2026)
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA E ESCRITORA JAQUELINE BRUM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ARTISTA E DA POPULARIZAÇÃO DA LITERATURA EM NOSSA CIDADE.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO (ANTIGO PRÉDIO DA OI), PARA IMEDIATA LIMPEZA E FECHAMENTO DO IMÓVEL.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS BADEJO, SURUBIM, ALAGOAS E RUA DA LUA , NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSIDERANDO A REDUÇÃO DOS ESTOQUES DO HEMOLAGOS.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DJALMA DE AZEVEDO, BAIRRO GUARANI, NESTE MUNÍCIPIO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PINTURA DAS FAIXAS REFLETIVAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VITOR ROCHA.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO JACARÉ.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL "SESSÃO AZUL" NA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE ABRIL, EM ALUSÃO AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS AO LADO DO LAR DA CIDINHA.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 85/2026.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 4.434, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, Nº 4.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, Nº 4.765, DE 19 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA DO SOL.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER ADAPTADA PARA IDOSOS, NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 76/2026.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE VACINA, RECEPÇÃO, SALA DE CURATIVO E TRIAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E MANUTENÇÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 3, ODS 11 E ODS 13).
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRANQUILINO FELICIANO, NO BAIRRO JACARÉ, EM CONFORMIDADE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 9 E ODS 11).
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COBRANÇA DE INGRESSO PARA VISITAÇÃO EM PRÉDIOS, MONUMENTOS E ESPAÇOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM ISENÇÃO PARA MORADORES DO MUNICÍPIO, DESTINA A ARRECADAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFOS PROFISSIONAIS E AMADORES EM PONTOS TURÍSTICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COSME DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL CORREIA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GAMBOA.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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