SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE EMPRESAS QUE ABREM RUAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEM A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "LIMPA FIOS" NO BAIRRO VILA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS-PILOTO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL SENTINELA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULAMENTAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A LEI FEDERAL Nº 14.674/2023, QUE GARANTE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS PACAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO DA RUA AGENOR MEDEIROS, AO LADO DA IGREJA UNIDA PARA CRISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE ENTULHO E CAPINAGEM AO LONGO DA TRAVESSA ERNESTO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A ADEQUAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES NA AVENIDA LITORÂNEA E NA PRAIA DAS PALMEIRAS, COM SINALIZAÇÃO QUE PERMITA O USO MISTO POR CICLISTAS E CORREDORES.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LEYDE VÂNIA DINIZ COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO INTEGRAL DE REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA E FISCALIZAÇÃO DO BOULEVARD CANAL.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE LIXO NA RUA ELVIRA SHERMAN, ESQUINA COM A RUA ZULMIRA MENDES, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES NA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ORTOPÉDICO, ESTRUTURADO PARA A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, FISIOTERAPIA CONVENCIONAL E AQUÁTICA, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES e IVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO 2º DISTRITO TAMOIOS.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA (RUA DO DPO), EM UNAMAR, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 58/2026.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.434, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PELA LEI Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PELA LEI Nº 4.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 03/2026)
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO O RETORNO DO PROJETO CEGONHA NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, PARA O BAIRRO DE CAMPOS NOVOS.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, NO BAIRRO DE ARAÇÁ.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS PARA REALIZAREM PALESTRAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, REVITALIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, COM FOCO NA SEGURANÇA ESTRUTURAL E ATENDIMENTO AOS ODS 3 E 11.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA AVENIDA DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, REDUZINDO A VIA PARA CARROS E CRIANDO, ALÉM DA CICLOVIA EXISTENTE, UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA PRATICANTES DE CORRIDA, COM SINALIZAÇÃO CROMÁTICA.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE ÀS RUAS DOS AMORES E DO SOSSEGO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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