1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 16130 registros
Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 16:05:34
RES - 1506/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES.

Acessar
RES - 1505/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO DE SOUZA PEREIRA

Acessar
RES - 1504/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES.

Acessar
RES - 1503/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEILSON REZENDE PINTO.

Acessar
RES - 1502/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO AUGUSTO LUZ SILVEIRA.

Acessar
RES - 1501/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA.

Acessar
RES - 1500/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ARMANDO VIEIRA BRAGA.

Acessar
RES - 1499/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. PAULO MACHADO VIEIRA.

Acessar
RES - 1498/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. IRIBERTO MIGUEL ALVES DA SILVEIRA.

Acessar
RES - 1497/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES.

Acessar
RES - 1496/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. EDILEIDA DE LIMA ARAÚJO.

Acessar
RES - 1495/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS.

Acessar
RES - 1494/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EZEQUIAS BATISTA MARTINS.

Acessar
RES - 1493/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO BALBI REIS.

Acessar
RES - 1492/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MARIA DAS DORES MONTEIRO SILVA.

Acessar
RES - 1491/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROGÉRIO DE QUEIROZ VASCONCELOS.

Acessar
RES - 1490/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RODOLPHO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA.

Acessar
RES - 1489/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS ROQUE DA SILVA.

Acessar
RES - 1488/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. MIRELLA NAKLHE PEÇANHA CALDAS.

Acessar
RES - 1487/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES.

Acessar
RES - 1486/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ERIALDO RANGEL DOS SANTOS

Acessar
RES - 1485/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

Acessar
RES - 1484/2018 25/10/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBÍADES TERRA TAVARES.

Acessar
RES - 1483/2018 23/10/2018

  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Acessar
RES - 1482/2018 23/10/2018

  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXEUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Acessar
RES - 1481/2018 23/10/2018

  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Acessar
RES - 1480/2018 23/10/2018

  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Acessar
LEI - 2979/2018 19/10/2018

  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

Acessar
LEI - 2978/2018 26/09/2018

  • NORMATIZA AS ATIVIDADES E ALTERA A NOMENCLATURA DO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE PASSA A SER DENOMINADO ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES.

Acessar
RES - 1479/2018 25/09/2018

  • FICA CRIADA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON