ATO - 0003/2020

Informações da lei municipal
Data: 02/04/2020
Número: 0003
Exercício: 2020
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

DESIGNA MEMBROS PARA COMPÔR A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.


Texto completo

ATO Nº 003, DE 02 DE ABRIL DE 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.579, DE 02 DE ABRIL DE 2020 E O ARTIGO 47 § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

ART. 1º. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, ASSIM COMPOSTA:

VER. JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

VER. GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA

VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO

VER. VAGNE AZEVEDO SIMÃO

VER. RICARDO MARTINS DA SILVA

ART. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL TERÁ O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME A NECESSIDADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 47, § 6º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 3º. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02/04/2020.

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

PRESIDENTE

PRESIDENTE: LETICIA DOS SANTOS JOTTA

VICE PRESIDENTE: OSEIAS RODRIGUES COUTO

RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

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