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Lista de leis

Foram encontradas 16130 registros
Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 16:05:34
  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RODRIGO DE MATOS LOPES, Assistente III, do quadro em comissão, matrícula CC-1272, lotado no Setor de Recepção, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora PALOMA VIDAL RODRIGUES, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1380, lotada no Gabinete do Vereador Celso Campista, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora MARINA ALBINO, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1386, lotada no Gabinete do VereadorTaylor Jasmim, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor MÁRCIO SOARES PIMENTEL, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1373, lotado no Gabinete do Vereador Ricardo Martins, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor LUKAS RODRIGUES DONDONI, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1381, lotado no Gabinete do Vereador Celso Campista, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA SILVA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1305, lotado no Gabinete do Vereador Eduardo Kita, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora LUCIANA DOS SANTOS LAGE, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1207, lotada no Gabinete do Vereador Rodolfo Aguiar, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora LEDA MARIA NEVES DE CASTRO, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1249, lotada no Gabinete do Vereador José Ricardo, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor JOÃO ADILSON PESSANHA BARRETO , Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1385, lotado no Gabinete do Vereador Taylor Jasmim, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor FREDERICO VIANNA RIBEIRO , Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1306, lotado no Gabinete do Vereador Achilles Barreto, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor CELSO DE SOUZA , Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1204, lotado no Gabinete do Vereador Rodolfo Aguiar, relativo ao período de 2015/2016.

  • LUTO SR. WALTER DE BESSA TEIXEIRA

  • DECRETA LUTO FALECIMENTO PROF. AFFONSO

  • DENOMINA TRAVESSA ADEILDO CAMILO, O ANTIGO BECO RIBEIRO, SITUADO NO BAIRRO VILA DO AR.

  • Nomear ELIANÁS PEREIRA DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Eduardo Corrêa Kita, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - AP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1413, na vaga decorrente da exoneração de Josemar Quaresma Ribeiro.

  • Exonerar JOSEMAR QUARESMA RIBEIRO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Eduardo Corrêa Kita, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - AP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

  • Nomear TATIANA PEREIRA DA COSTA SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vinícius Caetano Corrêa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1412, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Pereira da Costa Santos.

  • Exonerar THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vinícius Caetano Corrêa, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

  • Nomear CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA LAMBRU RIBEIRO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1411, na vaga decorrente da exoneração de Maria Regina José Pereira.

  • Nomear PATRICK MENEZES DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1410, na vaga decorrente da exoneração de Isaac Gomes de Macedo.

  • Exonerar MARIA REGINA JOSÉ PEREIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014

  • Exonerar ISAAC GOMES DE MACEDO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014

  • Nomear LUIS FLAVIO MARQUES LIMA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - PGC-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1409

  • Nomear POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES para ocupar o Cargo em Comissão de Procurador Geral - PGC-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1408

  • Exonerar POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - PGC-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014

  • Exonerar LUIS FLAVIO MARQUES LIMA do Cargo em Comissão de Procurador Geral - PGC-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014

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