FICA CRIADO O “DIPLOMA MARLENE KURY FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 1.469, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

FICA CRIADO O “DIPLOMA MARLENE KURY FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O “DIPLOMA MARLENE KURY FRANCISCO", TENDO COMO OBJETIVO AGRACIAR PESSOAS QUE SE DESTAQUEM POR BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS IDOSOS E, BEM COMO, AS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DA MELHOR IDADE.

ART. 2º A CONCESSÃO DO DIPLOMA SERÁ FEITA MEDIANTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA DOS COMPONENTES DA CÂMARA EM VOTAÇÃO.

'A7 1º - O VEREADOR PODERÁ PROPOR POR ANO A CONCESSÃO DE UM DIPLOMA.

'A7 2º - EM CASO DE REJEIÇÃO, PODERÁ SUBSTITUÍ-LO.

ART. 3º A CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DA MESA DIRETORA, CONCEDERÁ OS DIPLOMAS AOS AGRACIADOS, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO IDOSO (1º DE OUTUBRO), INSTITUÍDO PELA LEI 11.433 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

ART. 4º AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE QUE TRATA A PRESENTE RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 5º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/04/2018.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

PRESIDENTE