Exonerar THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vinícius Caetano Corrêa, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA LAMBRU RIBEIRO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1411, na vaga decorrente da exoneração de Maria Regina José Pereira.

Nomear PATRICK MENEZES DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1410, na vaga decorrente da exoneração de Isaac Gomes de Macedo.

Exonerar MARIA REGINA JOSÉ PEREIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014

Exonerar ISAAC GOMES DE MACEDO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014

Nomear LUIS FLAVIO MARQUES LIMA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - PGC-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1409

Nomear POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES para ocupar o Cargo em Comissão de Procurador Geral - PGC-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1408

Exonerar POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - PGC-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014

Exonerar LUIS FLAVIO MARQUES LIMA do Cargo em Comissão de Procurador Geral - PGC-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DENOMINADO "NOTA FISCAL CABO-FRIENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (UPAM) NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.835, DE 26 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor WANDERSON SOUZA DE ARAÚJO, Assessor especial da Presidência, do quadro em comissão, matrícula CC-1257, lotado no Gabinete do Vereador Marcello Corrêa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora VERONICA AZEVEDO CARVALHO, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1243, lotada no Gabinete do Vereador José Ricardo, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora SONIA REGINA DOS SANTOS ALVES, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1173, lotada no Gabinete do Vereador Vinicius Corrêa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA, Assessor Especial da Presidência, do quadro em comissão, matrícula CC-1258, lotada no Gabinete do Vereador Marcello Corrêa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RODOLPHO FREIRE DA COSTA FREITAS, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1376, lotado no Gabinete do Vereador Ricardo Martins, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RAUL SOUZA DE ALMEIDA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1186, lotado no Gabinete do Vereador Vanderlei Bento, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-946, lotado no Gabinete do Vereador Luis Geraldo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor PAULO ROBERTO MEDEIROS FRANCESCONI, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1206, lotado no Gabinete do Vereador Rodolfo Aguiar, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora PAMELA SPILARE ANDRADE, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1375, lotada no Gabinete do Vereador Ricardo Martins, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora NATAIRES DA SILVA MELO, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1086, lotada no Gabinete do Vereador Rodolfo Aguiar, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor MIGUEL BARBOSA DE SOUSA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1377, lotado no Gabinete do Vereador Ricardo Martins, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1208, lotada no Gabinete do Vereador Luis Geraldo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA ALDA DE ANDRADE, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1089, lotada no Gabinete do Vereador Rodolfo Aguiar, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA SUZANA FERREIRA DE SOUZA, Assistente II, do quadro em comissão, matrícula CC-1270, lotada no Gabinete, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, Auxiliar Legislativo, do quadro efetivo, matrícula CE-528, lotada no Setor de Recursos Humanos, relativo ao período 2013/2014.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor LUCAS DE SOUZA GESSÁRIO, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1205, lotado no Gabinete do Vereador Rodolfo Aguiar, relativo ao período 2015/2016.