INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO

REGIÃO DOS LAGOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERAÇÕES:

LEI Nº 3.001/2019.

LEI Nº 3.141/2019.

LEI Nº 3.143/2019.

LEI Nº 3.242/2020.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO PELOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2021, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, §1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. 124, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA DOS ANEXOS DESTA LEI.

ART. 2° O PLANO PLURIANUAL SERÁ EXECUTADO NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE CADA EXERCÍCIO E DA RESPECTIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

ART. 3º AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO INDICARÃO OS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS A SEREM INCLUÍDOS NOS PROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, E DESTACARÃO AS METAS ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBEDECIDAS ÀS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS INSTITUÍDAS NESTA LEI.

ART. 4º OS PROJETOS E ATIVIDADES CONSTANTES DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS OBEDECERÃO ÀS METAS ESPECIFICADAS ANUALMENTE NAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

ART. 5º AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO QUADRIÊNIO 2018/2021, NORTEADORAS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DEVERÃO SER ORIENTADAS PARA OS SEGUINTES MACRO-OBJETIVOS:

I- EDUCAÇÃO;

II- SAÚDE;

III- ASSISTÊNCIA SOCIAL;

IV- INFRAESTRUTURA;

V- TURISMO;

VI- MEIO AMBIENTE;

VII- CULTURA;

VIII- ESPORTES; E IX - DEFESA CIVIL.

ART. 6º OS VALORES FINANCEIROS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTA LEI SÃO FIXADOS, EXCLUSIVAMENTE, PARA CONFERIR CONSISTÊNCIA ECONÔMICA E FINANCEIRA AO PLANO, NÃO SE CONSTITUINDO EM LIMITES PARA A ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS, DESDE QUE COMPATÍVEIS COM OS PROGRAMAS, SEUS OBJETIVOS, INDICADORES E METAS, OBEDECIDOS OS PARÂMETROS FIXADOS PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ART. 7º A EXCLUSÃO OU A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS CONSTANTES DESTA LEI OU A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA SERÃO PROPOSTAS PELO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO.

ART. 8° O PODER EXECUTIVO ENVIARÁ À CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE CADA EXERCÍCIO, RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL.

PARÁGRAFO ÚNICO. O RELATÓRIO CONTERÁ, NO MÍNIMO:

I- AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DAS VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS QUE EMBASARAM A ELABORAÇÃO DO PLANO, EXPLICITANDO, SE FOR O CASO, AS RAZÕES DAS DISCREPÂNCIAS VERIFICADAS ENTRE OS VALORES PREVISTOS E OBSERVADOS;

II- DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA E POR AÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E A ACUMULADA, DISTINGUINDO-SE AS FONTES DE RECURSOS ORIUNDAS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;

III- DEMONSTRATIVO, POR PROGRAMA E PARA CADA INDICADOR, DO ÍNDICE ALCANÇADO AO TÉRMINO DO EXERCÍCIO ANTERIOR COMPARADO COM O ÍNDICE FINAL PREVISTO;

IV- AVALIAÇÃO, POR PROGRAMA, DA POSSIBILIDADE DE ALCANCE DO ÍNDICE FINAL PREVISTO PARA CADA INDICADOR E DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DA PREVISÃO DE CUSTOS PARA CADA AÇÃO, RELACIONANDO, SE FOR O CASO, AS MEDIDAS CORRETIVAS NECESSÁRIAS.

ART. 9° A INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU ALTERAÇÕES DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DE SUAS METAS, QUANDO ENVOLVEREM RECURSOS DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, PODERÃO OCORRER POR INTERMÉDIO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL OU DE SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, ALTERANDO-SE NA MESMA PROPORÇÃO O VALOR DO RESPECTIVO PROGRAMA.

ART. 10. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INTRODUZIR MODIFICAÇÕES NO PRESENTE PLANO PLURIANUAL, NO QUE SE REFERE AOS OBJETIVOS, ÀS AÇÕES E ÀS METAS PROGRAMADAS PARA O PERÍODO POR ELE ABRANGIDO, NOS CASOS DE:

I- ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE INDICADORES E MODIFICAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DE PROGRAMAS;

II- INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PRODUTOS E RESPECTIVAS METAS A SEREM REALIZADOS NAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DESDE QUE CONTRIBUAM PARA A REALIZAÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA E NÃO AFETEM A CONSISTÊNCIA DESTE;

III- INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES E RESPECTIVOS PRODUTOS E METAS, EXCLUSIVAMENTE NOS CASOS EM QUE TAIS MODIFICAÇÕES NÃO ENVOLVAM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

ART. 11. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.

CABO FRIO, 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA

DESCRIÇÃO2018201920202021RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA 95-FUNDEB858.505.194,94897.137.929,13933.023.446,08970.294.383,92166.568.057,33174.063.620,12181.026.164,92188.267.211,5286.941.500,0090.853.867,5094.488.022,2098.267.543,097.047.674,167.364.819,507.659.412,287.915.788,77583.394.477,02609.647.228,49634.033.117,63659.394.442,3314.553.486,4315.208.393,5215.816.729,0516.449.398,2131.901.392,4510.000.000,0010.000.000,0010.000.000,0031.901.392,4510.000.000,0010.000.000,0010.000.000,0045.084.841,7043.209.361,6145.045.759,4846.960.204,2645.084.841,7043.209.361,6145.045.759,4846.960.204,26TOTAL GERAL845.321.745,69863.928.567,52897.977.686,60933.334.179,66UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO

ANEXO IV

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA........: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO......:846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVOS.........:TEM COMO FINALIDADE O CUMPRIMENTO DOS DISPÊNDIOS, ENCARGOS SOCIAIS E O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:13.170.815,0012.861.002,0013.606.089,2614.144.733,84AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0004 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA- PASEPSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO651.000,00700.560,00741.592,80771.256,81 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0003 - AMORTIZAÇÃO DO DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIO - PGFNSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO390.600,00420.336,00444.955,68462.753,91 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0008 - AMORTIZAÇÃO DO DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIO - FGTSSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.349.740,00140.000,00140.000,00140.000,00

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0006 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA- INSSSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO9.368.975,0010.082.226,0010.672.756,3811.099.666,64 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSECESSIONÁRIASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO325.500,00350.280,00370.796,40385.628,96 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0007 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA- IBASCAFSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.085.000,001.167.600,001.235.988,001.285.427,52 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIOPROGRAMA........: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

ÓRGÃO.............:23 - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO -COMSERCAF

001 - GABINETE DA PRESIDENCIA

FUNÇÃO...........:28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO.......: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVOS.........:TEM COMO FINALIDADE O CUMPRIMENTO DOS DISPÊNDIOS, ENCARGOS SOCIAIS E O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:650,000,000,000,00AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0001 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNAUNIDADE MANTIDA / UNIDADE - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO650,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:13.171.465,0012.861.002,0013.606.089,2614.144.733,84

PROGRAMA........: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO ÓRGÃO.............:01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABOFRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

001 - CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

FUNÇÃO...........:01 - LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO.......: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

OBJETIVOS.........:TEM POR FINALIDADE O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 18.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:19.225.900,0020.092.100,0021.699.800,0023.652.500,00AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO19.210.900,0020.092.100,0021.699.800,0023.652.500,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2115 - PARLAMENTO JUVENILSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO15.000,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO

PROGRAMA........: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO ÓRGÃO.............:01 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABOFRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

001 - CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

FUNÇÃO...........:03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA SUBFUNÇÃO.......: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

OBJETIVOS.........:TEM POR FINALIDADE O CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 18.

DIAGNÓSTICO.....: EM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:727.104,50203.200,00219.100,00239.100,00AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1001 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTOSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO727.104,50203.200,00219.100,00239.100,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:19.953.004,5020.295.300,0021.918.900,0023.891.600,00

PROGRAMA........: 0002 - DESPORTO E LAZER

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........: 27 - DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO.: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

OBJETIVOS.........:ESPORTE E O LAZER SÃO FATORES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL PELOS BENEFÍCIOS QUE PROPORCIONAM À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERES HUMANOS.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:441.000,00459.742,50478.132,20497.257,49AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2004 - MANUTENCAO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO ARACY MACHADOESPORTE E LAZER MANTIDO / UNIDADE - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO215.000,00224.137,50233.103,00242.427,12 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2006 - MANUTENCAO DO GINASIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETOESPORTE E AÇÃO MANTIDA / UNIDADE - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO226.000,00235.605,00245.029,20254.830,37 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA

PROGRAMA..: 0002 - DESPORTO E LAZER

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO.: 813 - LAZER

OBJETIVOS.........:ESPORTE E O LAZER SÃO FATORES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL PELOS BENEFÍCIOS QUE PROPORCIONAM À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERES HUMANOS.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:280.500,00292.421,25304.118,10316.282,82AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2011 - JOGOS ESTUDANTISESPORTE E LAZER ESTUDANTIL MANTIDO / UNIDADE - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO45.000,0046.912,5048.789,0050.740,56 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2007 - MANTER "PROJETO VIDA ATIVA" - ESPORTE É SAUDEESPORTE PARA TODOS MANTIDO / PERCENTUAL - %2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO34.000,0035.445,0036.862,8038.337,31 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2008 - MANTER "PROJETO NOVO CIDADÃO" - CRESCENDO COM O ESPORTEESPORTE E LAZER MANTIDO / UNIDADE - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO201.500,00210.063,75218.466,30227.204,95 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:721.500,00752.163,75782.250,30813.540,31PROGRAMA..: 0003 - DIFUSÃO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

001 - GABINETE DO SECRETARIO

FUNÇÃO...........: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUBFUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:INCENTIVAR E APOIAR AÇÕES VOLTADAS PARA A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA DIFUNDINDO NA COMUNIDADE O USO DOS RESULTADOS DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, BEM COMO ESTIMULAR PRÁTICA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA DIDÁTICA ESCOLAR AO LADO DE INDICADORES QUE APROXIMEM O CONHECIMENTO PRODUZIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS À SOCIEDADE E QUE ATUE NA EXPANSÃO E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:2.800.000,001.045.000,001.086.800,001.130.272,00AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2030 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA COGECTECSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO2.000.000,001.045.000,001.086.800,001.130.272,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2018 - ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2031 - MANUTENÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA AGRICOLAMUNICIPAL NILO BATISTASERVIDORES MANTIDOS / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO400.000,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2032 - IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TENICOS E DE QUALIFICAÇAONO CENTRO EDUCACIONAL MUN PROFESSORASERVIDORES MANTIDOS / PESSOAL - UNIDADEMARLI CAPP2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO400.000,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:2.800.000,001.045.000,001.086.800,001.130.272,00PROGRAMA..: 0004 - HABITAÇÃO

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

002 - COORDENADORIA GERAL DE HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA

FUNÇÃO...........: 16 - HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO.: 482 - HABITAÇÃO URBANA

OBJETIVOS.........:REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVER PROJETOS SOCIAIS DE INCLUSÃO POR MEIO DO PROGRAMA MORANDO COM DIGINIDADE

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:100.000,00104.250,00108.420,00112.756,80AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAISCONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS MANTIDAS / PROJETOS -2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO100.000,00104.250,00108.420,00112.756,80 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

PROGRAMA..: 0004 - HABITAÇÃO

ÓRGÃO.............:07 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........: 16 - HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO.: 482 - HABITAÇÃO URBANA

OBJETIVOS.........:REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVER PROJETOS SOCIAIS DE INCLUSÃO POR MEIO DO PROGRAMA MORANDO COM DIGINIDADE

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:130.000,00130.000,00130.000,00130.000,00AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2312 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MORANDO COM DIGNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO70.000,0070.000,0070.000,0070.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER 2019 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER2020 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER

2021 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2322 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO60.000,0060.000,0060.000,0060.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER 2019 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER2020 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER

2021 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:230.000,00234.250,00238.420,00242.756,80PROGRAMA..: 0005 - DIVERSIDADE CULTURAL

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:PROMOVER POLITICA PUBLICA DA DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO, SEDE, DISTRITOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. MANTER E OPERACIONALIZAR ESPAÇOS CULTURAIS.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:1.160.000,00166.800,00173.472,00180.410,88AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2322 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.160.000,00166.800,00173.472,00180.410,88 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃOPROGRAMA..: 0005 - DIVERSIDADE CULTURAL

ÓRGÃO.............:12 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........: 13 - CULTURA SUBFUNÇÃO.: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

OBJETIVOS.........:PROMOVER POLITICA PUBLICA DA DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO, SEDE, DISTRITOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. MANTER E OPERACIONALIZAR ESPAÇOS CULTURAIS.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:775.000,00800.075,001.364.678,00850.265,12AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2099 - MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E CULTURALSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO75.000,0075.000,0075.000,0075.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2325 - MANUTENÇÃO DO ESPAÇO CULTURALSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO400.000,00417.000,00433.680,00451.027,20 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2262 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE CULTURASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO60.000,0060.000,00600.000,0060.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2334 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDITAISSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO120.000,00125.100,00130.104,00135.308,16 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2344 - CARNAVAL EM CABO FRIOSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0050.000,0050.000,0050.000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2322 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO70.000,0072.975,0075.894,0078.929,76 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:1.935.000,00966.875,001.538.150,001.030.676,00PROGRAMA..: 0006 - PRODUÇÃO AGROPECUARIA

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO.: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVOS.........: PROMOVER A PRODUÇÃO AGROPECUARIA COM OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO NO MERCADO LOCAL. APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. INCENTIVO Á PRODUÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR DA ZONA RURAL DE CABO FRIO, INSERIDO A SUÍNO CULTURA NA AGRICULTURA NFAMILIAR, COMO: DOAÇÃO DO ANIMAL, ASSESSORIA TÉCNICA AO PEQUENO PRODUTOR,

PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO Á MERENDA ESCOLAR

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:505.000,00109.462,50113.841,00118.394,64AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2092 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E CONTROLEDE ZOONOSESSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO60.000,0062.550,0065.052,0067.654,08 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2103 - PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSESSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO445.000,0046.912,5048.789,0050.740,56 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAOPROGRAMA..: 0006 - PRODUÇÃO AGROPECUARIA

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO.: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

OBJETIVOS.........: PROMOVER A PRODUÇÃO AGROPECUARIA COM OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO NO MERCADO LOCAL. APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. INCENTIVO Á PRODUÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR DA ZONA RURAL DE CABO FRIO, INSERIDO A SUÍNO CULTURA NA AGRICULTURA NFAMILIAR, COMO: DOAÇÃO DO ANIMAL, ASSESSORIA TÉCNICA AO PEQUENO PRODUTOR,

PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO Á MERENDA ESCOLAR

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:370.000,00385.725,00401.154,00417.200,16AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2499 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETALSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO370.000,00385.725,00401.154,00417.200,16 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:875.000,00495.187,50514.995,00535.594,80SUBFUNÇÃO.: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

OBJETIVOS.........:PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:100.000,0052.125,0054.210,0057.378,40AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2110 - IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO COGEPISERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0052.125,0054.210,0057.378,40 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃOUNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

008 - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETARIO

FUNÇÃO...........: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:150.000,00156.375,00162.630,00169.135,20AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2039 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÃO DA SEMASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0052.125,0054.210,0056.378,40 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2072 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHOS MANTIDOS / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0052.125,0054.210,0056.378,40 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2042 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE CGDMSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0052.125,0054.210,0056.378,40 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃOSUBFUNÇÃO.: 482 - HABITAÇÃO URBANA

OBJETIVOS.........:PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:5.000,005.212,005.421,005.637,84AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2054 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO HABITAÇÃO PARA O CIDADAOSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO5.000,005.212,005.421,005.637,84 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃOUNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

017 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO.: 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVOS.........:PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:100.000,00104.250,00108.420,00112.756,80AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0052.125,0054.210,0056.378,40 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2076 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES MUNICIPAISCONSELHOS MANTIDOS / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,0052.125,0054.210,0056.378,40 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃOSUBFUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:7.137.000,007.440.322,507.737.935,408.047.452,82AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2043 - ATENDIMENTO DE GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E DEMAIS BENEFÍCIOSSERVIDORES MANTIDOS / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO7.137.000,007.440.322,507.737.935,408.047.452,82 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIOÓRGÃO.............:03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

OBJETIVOS.........:PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:1.000,001.042,501.084,201.127,57AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2388 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS FINANCEIRASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.000,001.042,501.084,201.127,57 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2018 - ACESUASTRAB 691534 2018 - BPC ESCOLA 691542 2018 - AEPETI 691550 2018 - BL GBF FNAS 691569 2018 - BL GSUAS FNAS 691577 2018 - BL PSEAC FNAS 691585 2018 - BL PSEMC FNAS 691593 2018 - BL PSB FNAS 691607 2018 - BL PSB ESTADUAL 67.801-5 2018 - BL PSE ESTADUAL 67.802-3 2019 - ORDINÁRIO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - BPC ESCOLA 691542 2020 - ORDINÁRIO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ORDINÁRIO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃOSUBFUNÇÃO.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:1.949.200,002.084.166,001.777.762,741.848.873,25AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO919.700,00958.787,25997.138,741.037.024,29 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2072 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAISCONSELHOS MANTIDOS / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO20.000,0020.850,0021.684,0022.551,36 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2080 - PROMOÇÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAISSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.009.500,001.104.528,75758.940,00789.297,60 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃOÓRGÃO.............:04 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

-

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO.: 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVOS.........:PLANEJAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIAL SOCIAL COMUNITÁRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, FAMILIAS DE BAIXA RENDA, POLITICAS DE PROTENÇÃO AO IDOSO, DA MULHER.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:50.000,0052.125,0054.210,0056.378,40AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2077 - MANUTENÇAO, CAPACITAÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVASRECURSOS DE DOAÇÃOCONSELHOS MANTIDOS / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO5.000,005.212,505.421,005.637,84 FONTES DE RECURSO: 2018 - FUNCRIA - DOAÇÕES 2019 - FUNCRIA - DOAÇÕES 2020 - FUNCRIA - DOAÇÕES 2021 - FUNCRIA - DOAÇÕES

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2078 - MANUTENÇAO, CAPACITAÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVASRECURSOS PRORIOS MUNICIPALCONSELHOS MANTIDOS / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO45.000,0046.912,5048.789,0050.740,56

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:9.492.200,009.895.618,009.901.673,3410.298.740,27PROGRAMA..: 0009 - PROGRAMA JOVEM DO FUTURO

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

017 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO.: 243 - ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE

OBJETIVOS.........:PROMOVER POLITICAS DE INCLUSAO SOCIAL A JOVENS DE 15 A 17 ANOS, PARA GARANTIR DIREITOS DE TRABALHO E RENDA.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:264.000,00273.135,00284.060,40295.422,81AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTUROSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO264.000,00273.135,00284.060,40295.422,81 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2019 - ORDINÁRIO 2020 - ORDINÁRIO 2021 - ORDINÁRIO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:264.000,00273.135,00284.060,40295.422,81ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. DA CIDADE DE MEIO AMBIENTE

004 - COORDENADORIA GERAL DE ME IO AMBIENTE

FUNÇÃO...........: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS.

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:40.000,0041.700,0043.368,0045.102,72AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2005 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEISSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO40.000,0041.700,0043.368,0045.102,72 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃOPROGRAMA..: 0010 - GESTÃO AMBIENTAL

ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. DA CIDADE DE MEIO AMBIENTE

004 - COORDENADORIA GERAL DE ME IO AMBIENTE

FUNÇÃO...........: 18 - GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO.: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

OBJETIVOS.........:EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS.

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:80.300,0083.712,7587.061,2690.543,71AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2322 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO80.300,0083.712,7587.061,2690.543,71 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2019 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃOÓRGÃO.............:11 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

011 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO...........:18 - GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO.: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVOS.........:EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS.

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:227.725,22237.403,54246.899,68256.775,67AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2292 - MANUTENÇÃO DA PODA PAISAGISTICASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO113.905,00118.745,96123.495,80128.435,63 FONTES DE RECURSO: 2018 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO 2019 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO 2020 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO 2021 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2293 - RECUPERAÇÃO DE RESTINGASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO58.435,2260.918,7263.355,4765.889,68 FONTES DE RECURSO: 2018 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO 2019 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO 2020 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO 2021 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2294 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO55.385,0057.738,8660.048,4262.450,35 FONTES DE RECURSO: 2018 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO 2019 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO 2020 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO 2021 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:348.025,22362.816,29377.328,94392.422,10PROGRAMA..: 0011 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

ÓRGÃO.............:03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÕES DE POLICITA PUBLICA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:839.980,00875.679,15910.706,32947.134,57AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2081 - MANUTENÇÃO DO PAIF PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIASERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO540.000,00562.950,00585.468,00608.886,72 FONTES DE RECURSO: 2018 - BL PSB FNAS 691607 2019 - BL PSB FNAS 691607 2020 - BL PSB FNAS 691607 2021 - BL PSB FNAS 691607

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2082 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTODE VINCULOS - SCFVSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO299.980,00312.729,15325.238,32338.247,85 FONTES DE RECURSO: 2018 - BL PSB FNAS 691607 2019 - BL PSB FNAS 691607 2020 - BL PSB FNAS 691607 2021 - BL PSB FNAS 691607

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:839.980,00875.679,15910.706,32947.134,57FUNÇÃO...........: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÕES DE POLICITA PUBLICA DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDICA COMPLEXIDADE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:190.669,60198.773,06206.723,98214.992,94AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2083 - MANUTENÇÃO DO PISO DE TRANSIÇÃO MEDICA COMPLEXIDADE PTMCSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO67.069,6069.920,0672.716,8675.625,53 FONTES DE RECURSO: 2018 - BL PSEMC FNAS 691593 2019 - BL PSEMC FNAS 691593 2020 - BL PSEMC FNAS 691593 2021 - BL PSEMC FNAS 691593

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2085 - MANUTENÇÃO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AFAMILIA E INDIVIDUOS - PAEFISERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO123.600,00128.853,00134.007,12139.367,40 FONTES DE RECURSO: 2018 - BL PSEMC FNAS 691593 2019 - BL PSEMC FNAS 691593 2020 - BL PSEMC FNAS 691593 2021 - BL PSEMC FNAS 691593PROGRAMA..: 0012 - PROTEÇÃO SOCIAL MEDIA COMPLEXIDADE

ÓRGÃO.............:03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÕES DE POLICITA PUBLICA DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDICA COMPLEXIDADE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:60.000,0062.550,0065.052,0067.654,08AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2098 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEMSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO60.000,0062.550,0065.052,0067.654,08 FONTES DE RECURSO: 2018 - BL PSEMC FNAS 691593 2019 - BL PSEMC FNAS 691593 2020 - BL PSEMC FNAS 691593 2021 - BL PSEMC FNAS 691593FUNÇÃO...........:12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÕES DE POLICITA PUBLICA DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDICA COMPLEXIDADE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:52.800,0055.044,0057.245,7659.535,59AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2086 - MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVA (MSE)SERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO52.800,0055.044,0057.245,7659.535,59 FONTES DE RECURSO: 2018 - BL PSEMC FNAS 691593 2019 - BL PSEMC FNAS 691593 2020 - BL PSEMC FNAS 691593 2021 - BL PSEMC FNAS 691593

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:303.469,60316.367,06329.021,74342.182,61PROGRAMA..: 0013 - PROTEÇÃO SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE

ÓRGÃO.............:03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÕES DE POLICITA PUBLICA DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:179.980,00187.629,15195.134,32202.939,69AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO179.980,00187.629,15195.134,32202.939,69 FONTES DE RECURSO: 2018 - BL PSEAC FNAS 691585 2019 - BL PSEAC FNAS 691585 2020 - BL PSEAC FNAS 691585 2021 - BL PSEAC FNAS 691585

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:179.980,00187.629,15195.134,32202.939,69PROGRAMA..: 0014 - BOLSA FAMILIA

ÓRGÃO.............:03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÕES DE POLICITA PUBLICA DAAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA INTEGRADAS COM O GOVERNO FEDERAL.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:295.406,18307.960,94320.279,38333.090,56AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIACADUNICOSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO295.406,18307.960,94320.279,38333.090,56 FONTES DE RECURSO: 2018 - BL GBF FNAS 691569 2019 - BL GBF FNAS 691569 2020 - BL GBF FNAS 691569 2021 - BL GBF FNAS 691569

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:295.406,18307.960,94320.279,38333.090,56ÓRGÃO.............:02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

015 - SECRETARIA DE SAUDE

001 - SECRETARIA DE SAÚDE

FUNÇÃO...........:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, BÁSICA, VIGILANCIA EM SAUDE, FARMACOLOGIA E MÉDIA E ALTA COMLEXIDADE

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:135.677.640,39129.132.015,11134.297.295,71139.669.187,54AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2043 - ATENDIMENTO DE GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS E DEMAIS BENEFÍCIOSSERVIDORES MANTIDOS / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO134.467.640,39127.672.515,11132.779.415,71138.090.592,34 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2018 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2018 - ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 2018 - FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO 2018 - ROYALTIES DO ESTADO 2019 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2019 - ROYALTIES DO ESTADO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2020 - ROYALTIES DO ESTADO 2021 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO 2021 - ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 2021 - ROYALTIES DO ESTADO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2382 - MANUTENÇÃO DAS DESPESA DE PRÓPRIOSMUNICIPAISSERVIDORES MANTIDOS / PESSOAL - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO510.000,00729.750,00758.940,00789.297,60 FONTES DE RECURSO: 2018 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2019 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2020 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO 2021 - COM. FIN.DOS ROYALTS PELA PRODUÇAO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEPSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO700.000,00729.750,00758.940,00789.297,60 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2019 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2020 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2021 - ORDINÁRIO - SAÚDESUBFUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, BÁSICA, VIGILANCIA EM SAUDE, FARMACOLOGIA E MÉDIA E ALTA COMLEXIDADE

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:7.553.500,007.924.417,508.241.794,208.571.765,97AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2200 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO52.500,0052.500,0055.000,0057.500,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2019 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2020 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2021 - ORDINÁRIO - SAÚDE

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2322 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO7.501.000,007.871.917,508.186.794,208.514.265,97 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2019 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2020 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2021 - ORDINÁRIO - SAÚDESUBUNIDADE.....:001 - ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO...........:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO.: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

OBJETIVOS.........:MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, BÁSICA, VIGILANCIA EM SAUDE, FARMACOLOGIA E MÉDIA E ALTA COMLEXIDADE

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:187.684,00195.660,57203.486,99211.626,47AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2388 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS FINANCEIRASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO187.684,00195.660,57203.486,99211.626,47 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2019 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2020 - ORDINÁRIO - SAÚDE 2021 - ORDINÁRIO - SAÚDESUBFUNÇÃO.: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

OBJETIVOS.........:MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, BÁSICA, VIGILANCIA EM SAUDE, FARMACOLOGIA E MÉDIA E ALTA COMLEXIDADE

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:1.500,000,000,000,00AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2063 - PROGRAMA QUALIGESTSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.500,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - QUALIGEST

SUBUNIDADE.....:02 - ATENÇÃO BÁSICA

FUNÇÃO...........:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVOS.........:MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, BÁSICA, VIGILANCIA EM SAUDE, FARMACOLOGIA E MÉDIA E ALTA COMLEXIDADE

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:50.000,000,000,000,00AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2114 - INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DOS INDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃODA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO50.000,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO - SAÚDE

SUBUNIDADE.....:02 - ATENÇÃO BÁSICA

FUNÇÃO...........: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO.: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

OBJETIVOS.........:MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, BÁSICA, VIGILANCIA EM SAUDE, FARMACOLOGIA E MÉDIA E ALTA COMLEXIDADE

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:2.082.160,00867.526,80902.227,87938.316,99AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/SAUDE PUBLICA EPSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO1.250.000,000,000,000,00 FONTES DE RECURSO: 2018 - EST. REDE SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICASAÚDE

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1025 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDECONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS MANTIDAS / PROJETOS -2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO200.000,00208.500,00216.840,00225.513,60 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES DO ESTADO 2019 - ROYALTIES DO ESTADO 2020 - ROYALTIES DO ESTADO 2021 - ROYALTIES DO ESTADO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2059 - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAISSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO14.160,0014.761,8015.352,2715.966,36 FONTES DE RECURSO: 2018 - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGIONAIS 2019 - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGIONAIS2020 - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGIONAIS

2021 - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGIONAIS

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2490 - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO618.000,00644.265,00670.035,60696.837,02 FONTES DE RECURSO: 2018 - PROG. MELHORIA DE QUALIDADE - PMQ 2019 - PROG. MELHORIA DE QUALIDADE - PMQ 2020 - PROG. MELHORIA DE QUALIDADE - PMQ 2021 - PROG. MELHORIA DE QUALIDADE - PMQPROGRAMA..: 0015 - GESTÃO DA SAUDE PUBLICA

ÓRGÃO.............:05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

003 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FUNÇÃO...........:10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO.: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

OBJETIVOS.........:MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, BÁSICA, VIGILANCIA EM SAUDE, FARMACOLOGIA E MÉDIA E ALTA COMLEXIDADE

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:474.030,00494.176,28513.943,33534.501,06AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA1025 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDESERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO100.000,00104.250,00108.420,00112.756,80 FONTES DE RECURSO: 2018 - ROYALTIES DO ESTADO 2019 - ROYALTIES DO ESTADO 2020 - ROYALTIES DO ESTADO 2021 - ROYALTIES DO ESTADO

AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2060 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE TRABALHADOR - CERESTSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO374.030,00389.926,28405.523,33421.744,26 FONTES DE RECURSO: 2018 - ORDINÁRIO 2018 - CEREST 2019 - ORDINÁRIO 2019 - CEREST 2020 - ORDINÁRIO 2020 - CEREST 2021 - ORDINÁRIO 2021 - CEREST

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:146.026.514,39138.613.796,25144.158.748,10149.925.398,03PROGRAMA..: 0016 - GESTÃO DO SUAS

ÓRGÃO.............:03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:MATER A OPERNACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DIAGNÓSTICOEM APURAÇÃO

EXERCÍCIOS2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:57.900,7660.361,5462.776,0065.287,04AÇÃOPRODUTOS E UNIDADE DE MEDIDA2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD DO SUASSERVIÇO PUBLICO MANTIDO / MANUTENÇÃO - UNIDADE2018201920202021METAS FÍSICAS POR EXERCÍCIO0000METAS FINANCEIRAS POR EXERCÍCIO57.900,7660.361,5462.776,0065.287,04 FONTES DE RECURSO: 2018 - BL GSUAS FNAS 691577 2019 - BL GSUAS FNAS 691577 2020 - BL GSUAS FNAS 691577 2021 - BL GSUAS FNAS 691577

TOTAL POR PROGRAMA PPA2018201920202021RECURSOS FINANCEIROS:57.900,7660.361,5462.776,0065.287,04PROGRAMA..: 0017 - PROTEÇÃO BASICA SOCIAL ESTADUAL

ÓRGÃO.............:03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE..........:

SUBUNIDADE.....:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO...........: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO.: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVOS.........:DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÕES DE POLICITA PUBLICA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA COTA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.