FICA CRIADO O “DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 1.472, DE 03 DE MAIO DE 2018.

FICA CRIADO O “DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º FICA CRIADO O “DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA", TENDO COMO OBJETIVO AGRACIAR ARTISTAS QUE SE APRESENTARAM NO SARAU OU EXPUSERAM SUAS OBRAS NO CORREDOR CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

PARÁGRAFO ÚNICO. O “DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA”, DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA PRESENTE RESOLUÇÃO, SERÁ AUTORIZADO ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA CÂMARA POR INICIATIVA DOS SENHORES VEREADORES, EM RAZÃO DE HOMENAGEAR ESSES ARTISTAS.

ART. 2º A CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DA MESA DIRETORA, CONCEDERÁ OS DIPLOMAS AOS PARTICIPANTES DO SARAU E DO CORREDOR CULTURAL A CADA FINAL DE SEMESTRE.

ART. 3º AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE QUE TRATA A PRESENTE RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/05/2018.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

PRESIDENTE