CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERÍODO DE 01/04/2018 A 30/04/2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, AO SERVIDOR RICARDO HENRIQUE ALVES.

PORTARIA Nº 047/2018. EM 26 DE MARÇO DE 2018.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERÍODO DE 01/04/2018 A 30/04/2018 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERÍODO DE 01/04/2018 A 30/04/2018, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, AO SERVIDOR QUE MENCIONA:

NOMECARGO/FUNÇÃOPERÍODO AQUISITIVORICARDO HENRIQUE ALVESASSISTENTE DE GABINETE01/08/2016 A 31/07/2017ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS PRODUZIDOS A PARTIR DE 01/04/2018, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SALA DA PRESIDÊNCIA, 26 DE MARÇO DE 2018.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

GESTÃO 2017/2018