DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA.

LEI Nº 2.922, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

(AUTOR: VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA.

ART. 2º A DATA DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 19 DE MARÇO DE 2018.

MARCOS DA ROCHA MENDES

PREFEITO

PUBLICADO NO JORNAL: DIÁRIO DA COSTA DO SOL

EDIÇÃO: Nº 4340

DATA: 23/03/2018