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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • Conceder férias ao servidor EPITACIO MOTA SOARES FILHO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora CARLA CARVALHO DE AZEREDO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora ANDREA DIAS PORTO HENRIQUE, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora ADRIANE MARIA DO VALLE, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, Agente de Segurança, matrícula CE-531, do quadro de provimento efetivo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 1º de abril de 2015

  • LICENÇA VEREADOR ACHILLES BARRETO

  • Nomear LEANDRO TAVARES COELHO, com lotação junto ao gabinete do Vereador José Ricardo Carvalho Gonçalves, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014, sob a matrícula CC-1384, na vaga decorrente da exoneração de Altamir Ferreira Mendes.

  • Exonerar ALTAMIR FERREIRA MENDES, com lotação junto ao gabinete do Vereador José Ricardo Carvalho Gonçalves, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014.

  • Nomear JUAREZ FERREIRA DE AQUINO JÚNIOR, com lotação junto ao gabinete do Vereador Frederico de Araújo Jesus, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014, sob a matrícula CC-1383, na vaga decorrente da exoneração de Flávia Marinho Lichotte Soares.

  • Exonerar FLÁVIA MARINHO LICHOTTE SOARES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Frederico de Araújo Jesus, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014.

  • Nomear WELLINGTON BRAGA ALVES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Celso Caetano de Miranda, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014, sob a matrícula CC-1382, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Valéria Garcia Rodrigues.

  • Exonerar MÁRCIA VALÉRIA GARCIA RODRIGUES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Celso Caetano de Miranda, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014.

  • Conceder férias à servidora VERONICA AZEVEDO CARVALHO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor VIRGILIO PANISSOLO PEREIRA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora SONIA REGINA DOS SANTOS ALVES, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor RAPHAEL CARDOSO SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor PAULO ROBERTO MEDEIROS FRANCISCONI, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor PATRICK MENEZES DA SILVA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora NEIDE SALES JEZINI, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora NATAIRES DA SILVA MELO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora MARIA SUZANA FERREIRA DE SOUZA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora MARIA ALDA DE ANDRADE, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora MARCELA SOARES DOS SANTOS GAGO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora LUCIANA DOS SANTOS LAGE, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor LUCAS DE SOUZA GESSÁRIO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora JAQUELINE NASCIMENTO XAVIER SIQUEIRA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora JANAINA APARECIDA MONTEIRO CANELLAS, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora IVANI VIANA GABRIEL, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias à servidora IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

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