Exonerar MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1391.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS NºS 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.583, DE 30 DE JULHO DE 2014 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E Nº 2.612, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2015 AS AÇÕES E PROGRAMAS DE TRABALHO, E A ABERTURA DOS CRÉDITOS ESPECIAIS NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Nomear EDEMILSON FERNANDES DE BASTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Adriano Guilherme de Teves Moreno, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1395, na vaga decorrente da exoneração de Adriane Maria do Valle.

Nomear IRACEMA MATOS LIMA NEGREIROS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Eduardo Correa Kita, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2012 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1394, na vaga decorrente da exoneração de Walkiria Soares de Sá Gomes.

Exonerar WALKIRIA SOARES DE SÁ GOMES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Eduardo Correa Kita, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2012 de 09 de Junho de 2014.

Nomear VANDO COUTO RODRIGUES para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade - SGA-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1393, na vaga decorrente da exoneração de Mauro Dimas Alves

Nomear EDUARDO RIGHI NETTO DOS REYS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1392, na vaga decorrente da exoneração de Patrick Menezes da Silva.

Nomear MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1391, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Righi Netto dos Reys.

Exonerar PATRICK MENEZES DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar EDUARDO RIGHI NETTO DOS REYS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar MAURO DIMAS ALVES do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade - SGA-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear VERA LÚCIA FERREIRA FARIA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Paulo Henrique Corrêa de Sant’Anna, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1390

Nomear SIRLENE MARIA AGUIAR PEREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - DCP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1389.

Exonerar ADRIANE MARIA DO VALLE, com lotação junto ao gabinete do Vereador Adriano Guilherme de Teves Moreno, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar ANTONIO PEREIRA DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Paulo Henrique Corrêa de Sant’Anna, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar KANANDA DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor de Comissão Técnica - DCP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BECO SALINAS, O ATUAL BECO SEM NOME LOCALIZADO PARALELAMENTE A RUA ERALDINO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA-SE RUA MILILINO AUGUSTO CHAVES (LANINHO), A ATUAL TRAVESSA MARIA DOLORES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA RUBI, A ATUAL RUA "J" LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA QUARTZO, A ATUAL RUA "I" LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROBERTO LUIZ MELO PEREIRA, A ATUAL AVENIDA SEM NOME, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DONA IRENE A ANTIGA TRAVESSA ERNESTO DE MELO 02 NO BAIRRO VILA DO AR.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA BEIJA FLOR A ANTIGA RUA PROJETADA 03 NO BAIRRO VILA DO AR.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA SÃO JORGE A ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA DO AR.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA BECO PORTO VELHO O ANTIGO BECO PORTO VELHO NO BAIRRO VILA DO AR.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DOS SINOS - BAIRRO MONTE ALEGRE.

Conceder férias ao servidor WANDERSON SOUZA DE ARAUJO, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MONIQUE ANDRADE DE SOUZA, conquistadas no período de 2014/2015 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII,combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.