ATO - 0006/2016

Informações da lei municipal
Data: 04/04/2016
Número: 0006
Exercício: 2016
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

LUTO SR. WALTER DE BESSA TEIXEIRA


Texto completo

ATO Nº 06/2016. EM, 4 DE ABRIL DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E


CONSIDERANDO QUE O SR. WALTER DE BESSA TEIXEIRA EXERCEU
O MANDATO DE VEREADOR PELO PERÍODO DE 1971 À 1988;

CONSIDERANDO QUE O SR. WALTER DE BESSA TEIXEIRA, DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O MANDATO DE VEREADOR, DIGNIFICOU O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;

CONSIDERANDO A GRANDEZA DE GESTOS E ATOS DE WALTER DE BESSA TEIXEIRA EM TODOS OS MOMENTOS DE SUA VIDA, COMO CIDADÃO E HOMEM PÚBLICO.

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - DECRETAR LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2016, PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER DE BESSA TEIXEIRA.

ARTIGO 2º - O PAVILHÃO NACIONAL SERÁ HASTEADO A MEIO MASTRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ENQUANTO PERDURAR O LUTO DE QUE TRATA O PRESENTE ATO.

ARTIGO 3º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04/04/2016.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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