ATO - 0005/2016

Informações da lei municipal
Data: 31/03/2016
Número: 0005
Exercício: 2016
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

DECRETA LUTO FALECIMENTO PROF. AFFONSO


Texto completo

ATO Nº 05/2016. EM, 31 DE MARÇO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E



CONSIDERANDO QUE O SRº FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA FOI SERVIDOR DESTA CASA POR MAIS DE DUAS DÉCADAS,

CONSIDERANDO A GRANDEZA DE GESTOS E ATOS DO SR. FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA EM TODOS OS MOMENTOS DE SUA VIDA, COMO PROFESSOR, ESCRITOR E CIDADÃO.


D E C R E T A:

ARTIGO 1º - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2016, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA.

ARTIGO 2º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 01.04.2016.

ARTIGO 3º - O PAVILHÃO NACIONAL SERÁ HASTEADO A MEIO MASTRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ENQUANTO PERDURAR O LUTO DE QUE TRATA O PRESENTE ATO.

ARTIGO 4º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31/03/2016.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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