CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIAS JOSÉ DUBA NETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DIONÍSIO LIMA QUARESMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GABRIEL LIMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MÁRCIO BASTOS TINOCO.

OUTORGA AO SR. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

NOMEI A CPL

EXONERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Constituir a Comissão Especial com a finalidade de Implementações de Ações e Adoção de Rotinas de Procedimentos de Controles, para cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a esta Casa Legislativa pelo Voto GC-5 3093

Designar atendendo ditames do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ, nos termos do Voto GC-5 3093/2015,.

Nomear LUIS CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Frederico de Araújo Jesus, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014, sob a matrícula CC-1402, na vaga decorrente da exoneração de Juarez Ferreira de Aquino Júnior.

Exonerar JUAREZ FERREIRA DE AQUINO JÚNIOR, com lotação junto ao gabinete do Vereador Frederico de Araújo Jesus do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014.

FÉRIAS DO SERVIDOR SILVIO BARBOSA DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2014 A 02/01/2015.(2014/2015).

FÉRIAS DO SERVIDOR JOAQUIM GARCIA GONÇALVES, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/01/2012 A 03/01/2013-(2012/2013).

FÉRIAS DO SERVIDOR WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2014 A 01/02/2015(-2014/2015).

FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA REGINA JOSÉ PEREIRA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2014 A 01/10/2015- (2014/2015).

FÉRIAS DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2014 A 01/04/2015. (2014/2015).

FÉRIAS DO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2014 A 01/10/2015 -(2014/2015).

FÉRIAS DO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2014 A 02/01/2015 - (2014/2015).

FÉRIAS DO SERVIDOR HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/10/2014 A 01/10/2015 - (2014/2015).

FÉRIAS DA SERVIDORA FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2014 A 01/10/2015-( 2014/2015).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS NAS SITUAÇÕES, VALORES E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

CONCEDER AO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO A LICENÇA REQUERIDA NA FORMA DO ART. 56, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, POR 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR .

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI Nº 2.154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nomear LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1401, na vaga decorrente da exoneração de Evelin Ornellas Caetano da Silva.

Nomear EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1400, na vaga decorrente da exoneração de Luis Henrique Gomes Pereira

Exonerar LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.583, DE 30 DE JULHO DE 2014 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E Nº 2.612, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2015 AS AÇÕES E PROGRAMAS DE TRABALHO, E A ABERTURA DOS CRÉDITOS ESPECIAIS NOSVALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.