POR - 0199/2016

Informações da lei municipal
Data: 01/08/2016
Número: 0199
Exercício: 2016
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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Descrição

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DEIVID DE OLIVEIRA REIS, ASSESSOR TÉCNICO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1358, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ADRIANO MORENO, RELATIVO AO PERÍODO 2015/2016.


Texto completo

PORTARIA Nº 0199/2016 EM 01 DE AGOSTO DE 2016.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:


ARTIGO 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DEIVID DE OLIVEIRA REIS, ASSESSOR TÉCNICO, DO QUADRO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1358, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ADRIANO MORENO, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA:

NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
DEIVID DE OLIVEIRA REIS 01/08/2015 A 01/08/2016 2015/2016


ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0328/2016, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.


REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01 DE AGOSTO DE 2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

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