EXONERAR FABRICIO RANGEL DE ALMEIDA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

PORTARIA Nº 191/2016 EM 01 DE JULHO DE 2016.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR FABRICIO RANGEL DE ALMEIDA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - AP-3, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 019/2015.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/07/2016.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE