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SESSÃO ORDINÁRIA: 122/2018

Informações da sessão
Data: 19/07/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 19 DE JULHO DE 2018.

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PROJETO DE LEI Nº 0009/2018 20/02/2018

  • INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0133/2018 16/07/2018

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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REQUERIMENTO Nº 0076/2018 06/06/2018

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. THIAGO COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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REQUERIMENTO Nº 0084/2018 29/06/2018

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO A CONDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO QUANTIDADE DE LINHAS A DISPOSIÇÃO, RELACIONANDO LOGRADOUROS E HORÁRIOS.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0098/2018 18/07/2018

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4754/2016 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL.

Situação: Expediente

Autor: Vagne Azevedo Simao

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INDICAÇÃO Nº 0167/2018 07/05/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS DOS PACIENTES INTERNADOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0215/2018 04/07/2018

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE E POR TELEFONE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0222/2018 11/07/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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INDICAÇÃO Nº 0223/2018 11/07/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIS FRANCISCO FERREIRA, BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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INDICAÇÃO Nº 0228/2018 16/07/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PRINCIPALMENTE, ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 0229/2018 18/07/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO JARDIM NAUTILUS.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0230/2018 18/07/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO ESTÁDIO CORREÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0234/2018 18/07/2018

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA UTILIZANDO PLACAS DE INDICAÇÃO DO LOCAL COM O NOME DAS DEVIDAS SECRETARIAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0238/2018 18/07/2018

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE VISITAS DA COMSERCAF PARA MANUTENÇÃO E REPARO NO SISTEMA DE ESGOTO E BUEIROS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ E NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO DA GAMBOA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2017 17/01/2017

  • DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0020/2017 30/01/2017

  • INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL” - DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0039/2016 06/07/2016

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR EM PANIFICAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0048/2017 15/03/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA ESTATUTO DO IDOSO” NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0051/2017 22/03/2017

  • CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Caetano Correa

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PROJETO DE LEI Nº 0091/2017 10/05/2017

  • ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL VISANDO A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0110/2013 18/04/2013

  • DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves

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PROJETO DE LEI Nº 0118/2017 05/06/2017

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0137/2017 28/06/2017

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0154/2017 07/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0159/2017 08/08/2017

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0173/2017 21/08/2017

  • CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0177/2017 21/08/2017

  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIARES DE CLASSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ALUNOS AMPARADOS PELA LEI DA INCLUSÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0199/2017 04/09/2017

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0202/2014 30/10/2014

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0202/2017 18/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0214/2017 02/10/2017

  • DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2017 24/05/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0139/2017 07/07/2017

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR E A SEMANA DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNCÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira

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PROJETO DE LEI Nº 0140/2017 26/06/2017

  • DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira

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