PROJETO DE LEI: 0039/2016

Informações da matéria
Autor: EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
Data: 06/07/2016
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR EM PANIFICAÇÃO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 039/2016. EM, 06 DE JULHO DE 2016.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR EM PANIFICAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ARTIGO 1º - FICA INSTITUÍDO O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR EM PANIFICAÇÃO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 8 DE JULHO.

ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 06 DE JULHO DE 2016.

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

NACIONALMENTE O DIA DO PANIFICADOR OU DIA DO PADEIRO É COMEMORADO NO DIA 8 DE JULHO, E A ORIGEM DESTA DATA COMEMORATIVA VEM DE UMA HISTÓRIA ACONTECIDA EM PORTUGAL, DE SANTA ISABEL, QUE É A PADROEIRA DOS PANIFICADORES E PADEIROS, ACONTECIDA POR VOLTA DO ANO DE 1333. DIZ À HISTÓRIA QUE, NESSA ÉPOCA, PORTUGAL PASSAVA POR UM PERÍODO DE FOME TERRÍVEL QUE ATINGIU TODAS AS CLASSES SOCIAIS. A SENHORA ISABEL, QUE ERA UMA RAINHA MUITO VIRTUOSA, E CASADA COM O REI D. DINIZ, NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA, MANDOU EMPENHAR AS SUAS JOIAS E COM O DINHEIRO ENCOMENDOU TRIGO EM LUGARES LONGÍNQUOS PARA ABASTECER O CELEIRO REAL PORTUGUÊS. E MANTEVE, DESSA MANEIRA, UM CONHECIDO COSTUME SEU DE DISTRIBUIR PÃES AOS POBRES EM MOMENTOS DE CRISES. PORÉM, ESSA GENEROSIDADE TODA ERA MANTIDA NO ANONIMATO, NEM MESMO O REI SABIA DESSA ATIVIDADE DE CARIDADE DA RAINHA. CONTA-SE QUE EM UM DOS DIAS QUE A RAINHA ISABEL SAIU PARA A DISTRIBUIÇÃO, ENCONTROU O REI, SUBITAMENTE, E COM MEDO DA CENSURA DO MARIDO, A RAINHA ENROLOU OS PÃES NO AVENTAL PARA ESCONDÊ-LOS. O REI, INTRIGADO COM A POSTURA DA ESPOSA, PERGUNTOU O QUE HAVIA NO AVENTAL. ELA, COM MEDO DA REPREENSÃO DISSE QUE ERAM ROSAS. O REI, CONTUDO, NÃO ACREDITOU. DESCONFIADO E ACREDITANDO QUE A FLAGRARIA EM ALGO, INSISTIU PARA QUE ELA ABRISSE O AVENTAL. PARA A GRANDE SURPRESA DE TODOS, MUITAS ROSAS VERMELHAS FORAM CAINDO AO CHÃO. O REI, MUITO EMOCIONADO, NÃO SE CONTEVE DE EMOÇÃO, BEIJOU AS MÃOS DE SUA ESPOSA ENQUANTO OS SÚDITOS FAMINTOS AO REDOR GRITAVAM QUE HAVIA ACONTECIDO UM GRANDE MILAGRE. SANTA ISABEL É, POR ISSO, RECONHECIDA COMO A PADROEIRA DOS PANIFICADORES, TAMBÉM CHAMADOS POPULARMENTE DE PADEIROS. E COMO NO DIA 8 DE JULHO, SE COMEMORA O DIA DO PANIFICADOR, TAMBÉM É COMEMORADO O DIA DE SANTA ISABEL.

A ORIGEM DO PÃO, CONTUDO É MUITO MAIS ANTIGA E IMPOSSÍVEL DE AFIRMAR EM QUAL LOCAL E QUAL TEMPO SURGIU, MAS É CERTO QUE FOI UM DOS PRIMEIROS ALIMENTOS PRODUZIDOS NO MUNDO, DESDE ANTES DA ÉPOCA DE JESUS CRISTO, QUE REALIZOU A ÚLTIMA CEIA COM PÃO E VINHO. NO BRASIL, NO ENTANTO, O PÃO FICOU CONHECIDO SOMENTE NO SÉCULO XIX, CUJO CONSUMO E VENDA TEVE SUA ATIVIDADE EXPANDIDA PELA CHEGADA DOS IMIGRANTES ITALIANOS, SENDO, HOJE, UM DOS POUCOS ALIMENTOS PRESENTES NA MESA DE QUASE TODO BRASILEIRO. POR TODA A NARRATIVA APRESENTADA, JULGAMOS SER VÁLIDA A APRESENTAÇÃO DESTE PROJETO, E CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE TODOS OS NOBRES VEREADORES NA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/07/2016 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0039-2016 - Observação:  
06/07/2016 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA  Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: PLE:0039-2016 - Observação:  
07/07/2016 09:00:04 PAUTA  EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação:  
07/07/2016 09:00:06 RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM  Histórico: Pauta - Complemento: RETIRADO FALTA DECORO - Observação:  
12/07/2016 09:00:08 PAUTA  EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação:  
12/07/2016 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: PAULO HENRIQUE CORREA DE SANT'ANNA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
20/12/2016 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação:  
12/01/2017 09:00:14 PAUTA  3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
12/01/2017 09:00:16 PEDIDO DE VISTA 
AGENTE: MIGUEL ALENCAR
PARA ANÁLISE  Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. MIGUEL ALENCAR - Observação:  
03/02/2017 09:00:18 VEREADOR DEVOLVE  PARECER CONTRÁRIO  Histórico: VEREADOR DEVOLVE - Complemento: PARECER CONTRÁRIO - Observação:  
07/02/2017 09:00:20 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: PARA ANÁLISE DA VISTA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
17/02/2017 09:00:22 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: MANTÉM PARECER FAVORÁVEL - Observação:  
21/03/2017 09:00:24 PAUTA  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 21 DE MARÇO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
21/03/2017 09:00:26 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE - Observação: - Comissão: CPPCPP 
18/07/2018 09:00:28 COMISSÃO DEVOLVE 
AGENTE: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PARECER FAVORÁVEL   
19/07/2018 09:00:30 PAUTA  122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 19 DE JULHO DE 2018. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
20/07/2018 09:00:32 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
06/08/2018 09:00:34 COMISSÃO DEVOLVE 
AGENTE: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PARECER FAVORÁVEL   
07/08/2018 09:00:36 PAUTA  127ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ORDEM DO DIA   
07/08/2018 09:00:38 1ª VOTAÇÃO  127ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE AGOSTO DE 2018 -   mais APROVADO   
14/08/2018 09:00:40 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFÍCIO Nº 099/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 17/08/2018 POR MARILEIDE 
20/09/2018 09:00:42 OFÍCIO RECEBIDO 
AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº75/2018 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO: VETO Nº 043/2018 
05/02/2019 09:00:44 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL 

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