Nomear CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, servidor do quadro efetivo, matrícula CE-018, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, na vaga decorrente da exoneração de Vicente Gadelha Rocha Neto.

Exonerar TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-530, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Pessoal - CS/DSS-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar VICENTE GADELHA ROCHA NETO, matrícula CC-1280, do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, matrícula CE-018, da Função de Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos - FCP-4, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, Assessor Legislativo, do quadro efetivo, matrícula CE-014, relativo ao período 2014/2015.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA, Agente de Segurança, do quadro efetivo, matrícula CE-538, lotado na Segurança, relativo ao período 2014/2015.

Conceder à servidora RENATA AYRES MAHAUT, Técnico Administrativo, matricula CE-522, do quadro efetivo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 1º de Setembro de 2016, com vencimentos integrais, de acordo com a Lei nº 380 de 29 de outubro de 1981 e com despacho exarado pelo Diretor Geral da Secretaria Administrativa no Processo Administrativo nº 323/2016 de 08 de julho de 2016.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.

Nomear EMILSON BELIENE DE SOUZA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento Neto, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1427, na vaga decorrente da exoneração de Déborah Sabrina do Nascimento Marques.

Exonerar DÉBORAH SABRINA DO NASCIMENTO MARQUES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento Neto, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

SESSÃO FECHADA

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora SIRLENE MARIA AGUIAR PEREIRA, Assessor de Comissão Técnica, do quadro em comissão, matrícula CC-1389, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA JOSÉ FONSECA DE SOUZA MACHADO, Assistente I, do quadro em comissão, matrícula CC-1268, lotada no Gabinete, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor LUIZ SÉRGIO NETTO SOUTO, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo, matrícula CC-1008, lotado no Setor de Serviços Gerais, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA, Assistente de Procuradoria, do quadro em comissão, matrícula CC-982, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor DEIVID DE OLIVEIRA REIS, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1358, lotado no Gabinete do Vereador Adriano Moreno, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA PAULINO, Agente de Portaria, do quadro efetivo, matrícula CE-678, lotada na Recepção, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA, Assessor de Administração, do quadro em comissão, matrícula CC-1275, lotada na Secretaria Legislativa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA, Técnico Superior em Controladoria, do quadro efetivo, matrícula CE-520, lotada no Setor de Recursos Humanos, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ADILSON VIEIRA DEZIDÉRIO, Assessor de Comissão Técnica, do quadro em comissão, matrícula CC-1379, lotado no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.

Nomear GILMARA DORNELAS DE SOUZA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1426, na vaga de corrente da exoneração de Meire Teresinha Grossi.

Nomear THAYNARA DA SILVA ALMEIDA ALVES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Jefferson Vidal Pinheiro, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1425, na vaga decorrente da exoneração de Fabrício Rangel de Almeida.