FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

ATO Nº 004, DE 07 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.527/2019 E O ARTIGO 47 § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

ATO Nº 004, DE 07 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.527/2019 E O ARTIGO 47 § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

ATO Nº 004, DE 07 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.527/2019 E O ARTIGO 47 § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

ATO Nº 004, DE 07 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.527/2019 E O ARTIGO 47 § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

ART. 1º. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ASSIM COMPOSTA:

VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO

VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

VER. GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

VER. RODOLFO AGUIAR DE FARIA

VER. EDILAN FERREIRA RODRIGUES

ART. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL TERÁ O PRAZO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO, PARA A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 47 § 6º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 3º. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 07/05/2019.

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

PRESIDENTE