PASSA A DENOMINAR-SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

LEI Nº 3.040, DE 30 DE MAIO DE 2019.

(AUTOR: VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO)PASSA A DENOMINAR - SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART. 2° O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR ÀS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIO E TELÉGRAFOS.

ART. 4° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGAM SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 30 DE MAIO DE 2019.

ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

PREFEITO