FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE.

ATO Nº 008, DE 31 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 1.532/2019 E O ARTIGO 47 § 3º DO REGIMENTO INTERNO,

R E S O L V E:

ART. 1º. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ASSIM COMPOSTA:

VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

VER. VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

VER. RODOLFO AGUIAR DE FARIA

VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

VER. ADEIR NOVAES

VER. RICARDO MARTINS

VER. JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

ART. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL TERÁ O PRAZO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO, PARA A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 47 § 6º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 3º. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31/05/2019.

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

PRESIDENTE