Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, Auxiliar Legislativo, do quadro de provimento efetivo, matrícula CE-528, lotada no Recursos Humanos, relativo ao período aquisitivo 2014/2015.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ANDREA DIAS PORTO HENRIQUE, Assistente Parlamentar, do quadro de provimento em comissão, matrícula CC-1334, lotada no Gabinete do Vereador Braz Benedito, relativo ao período aquisitivo 2015/2016.

Nomear RICARDO HENRIQUE ALVES, servidor do quadro efetivo, matrícula CE-028, para ocupar do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Material e Patrimônio - CS/DSS-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, na vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Melo Pereira da Rocha.

Exonerar RICARDO HENRIQUE ALVES, servidor do quadro efetivo, matrícula CE-028, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Licitação e Compras - CS/DSS-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Nomear FRANCISCO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, sob a matrícula CC-1431, na vaga decorrente da exoneração de Nilson Ferreira dos Santos.

Nomear MAICON ALMEIDA LIMA DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, sob a matrícula CC-1430, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Bento Zotich da Silva Lambru Ribeiro.

Exonerar NILSON FERREIRA DOS SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Exonerar CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA LAMBRU RIBEIRO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Nomear MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-007, para ocupar a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Controle Interno - FCP-1, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, na vaga decorrente da aposentadoria de Benedito Guimarães dos Santos.

Exonerar MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-007, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Material e Patrimônio - CS/DSS-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Declarar a vacância da Função Gratificada de Diretor do Departamento de Controle Interno - FCP-1, disposto na tabela do Anexo III da Lei Complementar nº 13 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, ocupada pelo servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula CE-003, em consequência de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo IBASCAF a partir de 1º de outubro de 2016, conforme a Portaria nº 400/IBASCAF/2016 e Processo Interno 490/2016.

Declarar a vacância de uma vaga do cargo público de CONSULTOR TÉCNICO - CE(CT)-1, de provimento efetivo, disposto na tabela do Anexo I da Lei Complementar nº 13 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, ocupado pelo servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula CE-003, em consequência de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo IBASCAF a partir de 1º de outubro de 2016, conforme a Portaria nº 400/IBASCAF/2016 e Processo Interno 490/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MÁRCIA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS HORATO, Assessor Parlamentar, do quadro de provimento em comissão, matrícula CC-1324, lotada no Gabinete do Vereador Frederico de Jesus, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA, Assessor Legislativo, do quadro de provimento em comissão, matrícula CC-1401, lotado no Gabinete do Vereador Taylor Jasmim, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor JORGE LUIS GARCIA VAZ, Assistente Legislativo, do quadro de provimento em comissão, matrícula CC-1316, lotado no Gabinete do Vereador Vinicius Corrêa, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS, Assistente de Administração, do quadro de provimento em comissão, matrícula CC-705, lotado no Gabinete, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor HANNUPH GARCIA DA SILVA, Assistente Parlamentar, do quadro de provimento em comissão, matrícula CC-1323, lotado no Gabinete do Vereador Vanderlei Bento, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA, Assistente Parlamentar, do quadro de provimento em comissão, matrícula CC-1400, lotada no Gabinete do Vereador Taylor Jasmim, relativo ao período 2015/2016.

ARTIGO - 1º- Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Assistente I, do quadro de provimento em comissão, matrícula CC-1267, lotada no Gabinete, relativo ao período 2014/2015.

Declarar a vacância de uma vaga do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CE(AO)-4, de provimento efetivo, disposto na tabela do Anexo I da Lei Complementar nº 13 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015, em consequência do falecimento da servidora SELMA ANGELA DA SILVA, matrícula CE-790.

Nomear BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Administração, SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013, de 04/07/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 016, de 20/12/2012 e nº 022, de 09/06/2014 e nº 024, de 19/01/2015, na vaga decorrente da exoneração de Fabricio dos Santos Silva.

Nomear VANILDA MACHADO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, sob a matrícula CC-1428, na vaga decorrente da exoneração de Carlos João dos Santos Cordeiro.

Nomear TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-530, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Pessoal - CS/DSS-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015

Nomear CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, servidor do quadro efetivo, matrícula CE-018, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos - FCP-4, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015, na vaga decorrente da exoneração de Talita da Gama Silva Diniz Andrade.

Exonerar TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-530, da Função de Confiança de Diretora do Departamento de Recursos Humanos - FCP-4, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015.

Exonerar CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, servidor do quadro efetivo, matrícula CE-018, do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RICARDO HENRIQUE ALVES, Assistente de Gabinete, do quadro efetivo, matrícula CE-026, relativo ao período 2010/2011.

Declarar a vacância da Função Gratificada de Diretor do Departamento de Tesouraria, disposto na tabela do Anexo III da Lei Complementar nº 13 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015, ocupada pelo servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA, matrícula CE-005, em consequência de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo IBASCAF a partir de 1º de setembro de 2016, conforme a Portaria nº 364/IBASCAF/2016 e Processo Interno 866/2015.

Declarar a vacância do cargo público de CONSULTOR TÉCNICO, de provimento efetivo, disposto na tabela do Anexo I da Lei Complementar nº 13 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015, ocupado pelo servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA, matrícula CE-005, em consequência de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo IBASCAF a partir de 1º de setembro de 2016, conforme a Portaria nº 364/IBASCAF/2016 e Processo Interno 866/2015.

Nomear TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-530, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos - FCP-4, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, na vaga decorrente da exoneração de Carlos João dos Santos Cordeiro.