INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.

RESOLUÇÃO Nº 1.535, DE 04 DE JULHO DE 2019.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, QUE SERÁ CONCEDIDO AOS HOMENS QUE SE DESTACAREM EM QUALQUER ATIVIDADE EM CABO FRIO.

ART. 2º - A CONCESSÃO DO DIPLOMA SERÁ FEITA MEDIANTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA DOS COMPONENTES DA CÂMARA, EM VOTAÇÃO SECRETA.

'A7 1º - O VEREADOR PODERÁ PROPOR POR ANO A CONCESSÃO DE DOIS DIPLOMAS.

'A7 2º - EM CASO DE REJEIÇÃO, PODERÁ SUBSTITUÍ-LO.

ART. 3º - O DIPLOMA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO ESPECIAL, DURANTE A SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DOS PAIS.

ART. 4º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 04 DE JULHO DE 2019.

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

PRESIDENTE