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SESSÃO ORDINÁRIA: 0143/2021

Informações da sessão
Data: 04/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0143ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 4 DE MAIO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERSON BENTO (VANDERSON BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
SUBEMENDA Nº 0001/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE EMENDA ADITIVA N° 005/2021 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 040/2021.

Situação: Expediente

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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SUBEMENDA Nº 0001/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N° 004/2021 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 040/2021.

Situação: Expediente

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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SUBEMENDA Nº 0002/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA N° 009/2021 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 040/202 ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE EMENDA Nº 0009/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE EMENDA Nº 0011/2021 26/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0093/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIEE (CENTRO DE INTEGR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE EMENDA Nº 0012/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0022/2021 18/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MU ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0060/2021 11/02/2021

  • CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0097/2021 19/03/2021

  • CRIA O PROGRAMA GUARDA SÊNIOR NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0149/2021 29/04/2021

  • INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE LEI Nº 0150/2021 29/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/2021 - OFÍCIO GAPRE Nº 099/2021)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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PROJETO DE LEI Nº 0151/2021 29/04/2021

  • ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.353, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FECHAMENTO DE VARANDAS E BALCÕ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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PROJETO DE LEI Nº 0152/2021 29/04/2021

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O SELO "EMPRESA ACOLHEDORA" AS EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE LEI Nº 0153/2021 29/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBIT ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE LEI Nº 0156/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0157/2021 30/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS VIOLE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2021 30/04/2021

  • ACRESCENTA O ARTIGO 186-A DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), DETERMINANDO A C ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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REQUERIMENTO Nº 0092/2021 31/03/2021

  • REQUER A AUTARQUIA COMSERCAF INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Situação: Expediente

Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0111/2021 29/04/2021

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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REQUERIMENTO Nº 0112/2021 29/04/2021

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DA AUTORIZA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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REQUERIMENTO Nº 0114/2021 29/04/2021

  • REQUER PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODA VERBA FEDERAL E/OU ESTADUAL QUE SEJA DESTINADA A SA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0115/2021 30/04/2021

  • REQUER À DOUTA MESA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SR. FELIPE FERNAND ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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INDICAÇÃO Nº 0128/2021 18/01/2021

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

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INDICAÇÃO Nº 0141/2021 21/01/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM AQUARIUS - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0228/2021 04/03/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0274/2021 25/03/2021

  • SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A REVISÃO DOS TERMOS DE CONCESSÃO DA PROLAGOS JUNTO AO ESTADO E A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁG ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0315/2021 26/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO ARAÇÁ - 2° DISTRITO EM CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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INDICAÇÃO Nº 0328/2021 30/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉC ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0329/2021 30/04/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR OU ADQUIRIR UM NOVO TRAILER PARA A GUARDA MUNICIPAL NO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

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INDICAÇÃO Nº 0330/2021 30/04/2021

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONFERIR-SE EFETIVIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 2 ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

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INDICAÇÃO Nº 0331/2021 30/04/2021

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTITUA O CARTÃO PASSE LIVRE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATIVID ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0040/2021 01/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JU ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

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PROJETO DE LEI Nº 0018/2020 12/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPON ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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PROJETO DE LEI Nº 0020/2021 18/01/2021

  • DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES JUNTO A ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2021 18/01/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATUANTES NO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0039/2021 01/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA REMOTA GRATUITA À PESSOA IDOSA DURANTE O PERÍODO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PAND ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0046/2021 08/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0049/2021 11/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NO MUNICIPIO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0052/2021 11/02/2021

  • TORNA OBRIGATÓRIA A TESTAGEM PERIÓDICA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAB ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderson Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0067/2021 25/02/2021

  • DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE CABO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0093/2021 18/03/2021

  • RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO CABO - FRIENSE EM TEMPOS ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2021 12/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040 DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTU ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2021 12/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2021 12/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 99 QUE TRATA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (S ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2021 16/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTUR ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2021 12/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 040/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINIST ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2021 12/04/2021

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2021 12/04/2021

  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZAC ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2021 12/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTR ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2021 12/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0009/2021 19/04/2021

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMIN ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0084/2021 12/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE LEI Nº 0090/2021 18/03/2021

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AOS DIREITOS ASSEGURADOS NO ART. 3º DA LEI NAC ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0114/2021 31/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂM ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0140/2021 16/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A TELEMEDICINA A PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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Sessão Ordinária 04/05/2021

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Vaguinho
  • CNPJ: 29.880.739/0001-17
  • Av. Assunção, 760 - São Bento, 28.906-200
  • De: 08:00hs às 18:00hs
  • (22) 2640-0700
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