CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALBERTO VAZ

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDUARDO MARINATI DE BARROS MARTINY.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FREDERICO BRANT SIMÕES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR KLEBER FERREIRA DE SOUZA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO ALMEIDA SOUZA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELLE DUARTE BARRETO GONÇALVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ANDREZA MONIQUE ALVES LEAL FREIRE BENTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNEY DO NASCIMENTO SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELE FELIZARDO FARIAS ODILON.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GIOVANI DOS SANTOS REZENDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANILO MARQUES BORGES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AEMERSON BARBOSA DE ARAÚJO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL OLEGARIO PEREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ PAULO CARVALHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERT SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO MARTINS DAVID.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNALDO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLÁUDIA FERREIRA CASSINI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO RAMALHO DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS DELAZERI.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, OS INCISOS I E II, REVOGA O INCISO III DA LEI MUNICIPAL 3.430 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 E ALTERA OS INCISOS DE I À III DO ART. 60 E OS INCISOS DE I À III DO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.

ALTERA O ARTIGO 1º, O SEU PARÁGRAFO 2º E CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LEI Nº 3.632/2022.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA A SER EDIFICADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO ANUAL DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS LICENCIADOS EM CABO FRIO, MEDIANTE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DESTINADA ÀS AÇÕES VOLTADAS PARA POLÍTICAS DAS MULHERES, DA MELHOR IDADE E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA DESTA LEI.

INSTITUI O PROGRAMA “MULTA DO BEM AZUL” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFERINDO REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, ANTERIORMENTE DENOMINADO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER, E O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA E O CONSELHO TUTELAR.