DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRSD NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA LEI Nº 3.521, DE 24 DE MAIO DE 2022 E A LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E DEFINE AS CATEGORIAS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
OUTORGA À SENHORA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO.
OUTORGA À PATRULHA MARIA DA PENHA - GUARDIÕES DA VIDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MEDALHA OTIME CARDOSO DOS SANTOS.
OUTORGA AO SENHOR MARCOS AURÉLIO DA SILVA GOMES A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM AOS FREQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA.
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE VÍCIOS ASSOCIADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DOS ESPORTES PRAIANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA E INTERNET NA FRENTE DE PONTOS TURÍSTICOS E/OU LOCAIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E LÍCITAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO E ABUSO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS TELEFÔNICOS VOLTADOS À DENÚNCIA E AO COMBATE DAS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO E DE INJÚRIA RACIAL.
OUTORGA AO SENHOR CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ASSIS PEREIRA DE ANDRADE.
OUTORGA AO SENHOR OCTAVIO RAJA GABAGLIA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REVOGADA PELA LEI Nº 4.463/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA LÚCIA MENDES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDILBERTO RIBEIRO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARNYE CARLA QUINTAS GAMA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JEAN FIGUEREDO BARRETO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO CONJUNTO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A PREFEITURA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
