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Lista de leis

Foram encontradas 16118 registros
Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 17:32:05
  • aforamento a joão de souza teixeira.

  • AFORAMENTO A WALDEREIDO MARTINS.

  • Fica concedido a ALFREDO JOSÉ RODRIGUES e seus filhos DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES, ANTENOR JOSÉ RODRIGUES, CORINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO, ROGÉRIO JOSÉ RODRIGUES e OSWALDINA MARIA DA CONCEIÇÃO, um terreno em aforamento a Rua do Furtado nessa cidade, onde se acha construído o prédio nº 2, de propriedade dos beneficiados pela presente Resolução.

  • FICA DENOMINADA RUA FELIX PINHEIRO, A ATUAL RUA DA LAGOA VERDE, EM ARRAIAL DO CABO..

  • FICA DENOMINADA RUA DEPUTADO FRANCISCO PARANHOS A ATUAL RUA EM PROJETO NO BAIRRO DENOMINADO ALGODOAL, CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DE PERYNAS, A COMEÇAR DA ESTRADA DO ARRAIAL DO CABO.

  • AFORAMENTO A NICACIO DA COSTA MACEDO.

  • AFORAMENTO A GESSÉ RIBEIRO.

  • AFORAMENTO A MARIO GUIMARÃES POVOAS.

  • AFORAMENTO A ANTONIO MUZKTANO FILHO.

  • AFORAMENTO A FRANCISCO DE AZEVEDO MARQUES.

  • AFORAMENTO A HUMBERTO DE SÁ VIANNA.

  • PERMUTA A CARLOS LOPES TRINDADE.

  • ABONO.

  • AFORAMENTO EDEM TEIXEIRA DE MELLO.

  • AFORAMENTO A CECÍLIA CAMILLO DE LEMOS.

  • AFORAMENTO A OSWALDO DE SOUZA ALMEIDA.

  • AFORAMENTO JULIO MENDES.

  • AFORAMENTO A OLIVIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA.

  • AFORAMENTO A LUIZ ANTONIO SAMPAIO.

  • AFORAMENTO A JOSÉ PEREIRA VIANNA.

  • FICAM DISPENSADOS DE MULTAS OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS.

  • CRÉDITO ESPECIAL NO VAOR DE CR$ 600.000,00.

  • CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • AFORAMENTO AO SRª NASILDA CORRÊA DE SOUZA FLORENTINO.

  • AFORAMENTO AO SR. OSWALDO GOMES CORDEIRO.

  • CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.380,00.

  • FICA DENOMINADA RUA CORONEL MÁRIO QUINTANILHA, A ATUAL RUA DOS POCINHOS NESTA CIDADE , A COMEÇAR DA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO PESSOA, COM TÉRMINO EM UMA LAGOA DENOMINADA LAGOA DO BRAGA. (VILA NOVA)

  • AFORAMENTO AO SR. MANOEL TEIXEIRA BARRETO.

  • FICA CONCEDIDO AO SR. ANTONIO SANCHES CORTEZ, UM TERRENO EM CABO FRIO NO LUGAR DENOMINADO PASSAGEM.

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