DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º § 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, INCISO II DO PROJETO DE LEI 231/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI 231/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, § 4º, DO PROJETO DE LEI 231/2017.

SOLICITA AO EXM° SENHOR PREFEITO A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 13/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 243/2017 – FUNDEB.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 231/2017.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PORTO ROCHA E NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE À QUE SE DESTINA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO REPARO NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS

DENOMINA-SE AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, PRAÇA LOCALIZADA EM UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

CRIA O “PROGRAMA IDEIA LEGISLATIVA” COMO FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO VILA NOVA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COORDENADORIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E DE QUALIFICAÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E FICHA FINANCEIRA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS RECEBIDOS MENSALMENTE E INDIVIDUALMENTE POR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE TUBARÕES - CABO FRIO - RJ PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO O ACESSO
FÍSICO OU VIRTUAL AO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL – FICHAS FINANCEIRAS POR CPF – DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CABO FRIO - RJ

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD, E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPAD.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 9º, PARÁGRAFO 3º, AO PROJETO DE LEI DE Nº 223 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 213 /2017 QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.