INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O " DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA CONTROLE DA DIABETES, AOS PORTADORES CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CRIA CANAL DE DENÚNCIAS, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, QUEIMADAS E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.

INSTITUI O PROGRAMA MOTO-SAMU AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - RESGATE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA LITERÁRIA CABO-FRIENSE - FLIC NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RECONHECE O COLETIVO FLORES LITERÁRIAS COMO IDEALIZADOR E PRODUTOR DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CONTADORES REGRESSIVOS DE TEMPO E DO USO DE PLACAS SOLARES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS GRATUITOS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ À BORDO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "VACINA DRIVE" E DAS TENDAS DE ATENDIMENTO PARA SÍNDROMES GRIPAIS, DENGUE E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE CRIAREM E MANTEREM EM SEUS SITES OFICIAIS UM BALCÃO DE ESTÁGIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, FORÇAS DE SEGURANÇA E OUTRAS ENTIDADES COMPETENTES, A FIM DE ASSEGURAR A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOBRE A SOLTURA OU CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS JUDICIAIS AO AGRESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DIAGNOSTICAR E INCLUIR" PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO LINGUÍSTICA DA PESSOA SURDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DISPONIBILIZAREM AOS USUÁRIOS, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, RELATÓRIO IMPRESSO DOS REQUERIMENTOS REALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 886/10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESCULTURA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A CAIO FABRICIUS RAMOS MONGELLI, NA PRAIA DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 126 – NA DIREÇÃO DA RUA DA COCA-COLA, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SERVIÇO COMPLETO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS 13, 14, 15 E 16, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O MANILHAMENTO DA RUA BASÍLIO DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AFIM DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRINCESA ISABEL, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO UMA ESTRUTURA MULTIFUNCIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS. NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BOCA DA BARRA,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO PARANHOS, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA VIA ASFÁLTICA NA TRAVESSA APOCALIPSE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CONCÓRDIA DE JESUS, NO BAIRRO PASSAGEM, NAS PROXIMIDADES DO CANTO DA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO À ÁGUA DO MAR EM TRECHOS DA ORLA DE TAMOIOS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE PARA TODOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM ZELADOR FIXO PARA A PRAÇA DO CHAVÃO, EM TAMOIOS, PARA CUIDAR DA ORDEM E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PRAIA DO FORTE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.