Ementa

INSTITUI A FESTA LITERÁRIA CABO-FRIENSE - FLIC NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RECONHECE O COLETIVO FLORES LITERÁRIAS COMO IDEALIZADOR E PRODUTOR DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE INSTITUIR, DE FORMA OFICIAL, A FESTA LITERÁRIA CABO-FRIENSE – FLIC, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CABO FRIO, ASSEGURANDO SUA CONTINUIDADE E FORTALECENDO A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CULTURA, À LEITURA E À LITERATURA.

A FLIC É REALIZADA ANUALMENTE DESDE 2016 PELO COLETIVO CULTURAL FLORES LITERÁRIAS, QUE, POR MEIO DE AÇÕES COLABORATIVAS, EDUCATIVAS E ARTÍSTICAS, TEM PROMOVIDO O ACESSO À LEITURA E AO LIVRO, A VALORIZAÇÃO DE ESCRITORES LOCAIS, A INCLUSÃO CULTURAL E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE CABO FRIO.

CABO FRIO, SENDO A SÉTIMA CIDADE MAIS ANTIGA DO BRASIL, TEM UM VASTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL QUE PRECISA SER CONSTANTEMENTE CONTADO E RECONTADO. A LITERATURA É INSTRUMENTO ESSENCIAL NESTE PROCESSO, E A FLIC VEM CUMPRINDO ESSE PAPEL DE MANEIRA EFICAZ, DEMOCRÁTICA E TRANSFORMADORA.

DIANTE DO RECONHECIMENTO DA FLIC COMO EVENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO, TORNA-SE NECESSÁRIO GARANTIR MEIOS LEGAIS E ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA PLENA REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE. A APROVAÇÃO DESTA LEI REPRESENTA UM PASSO FUNDAMENTAL PARA CONSOLIDAR A FLIC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CABO FRIO.

CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO.