PROJETO DE LEI: 0099/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO BRIZIO DA CUNHA
Data: 07/05/2025
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE – TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APROXIMAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO DA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA E CULTURA, POR MEIO DE VISITAS A PONTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO.

AO PROMOVER O APRENDIZADO PRÁTICO E VIVENCIAL ACERCA DA RIQUÍSSIMA HISTORIOGRAFIA CABO FRIO, O PROGRAMA PRETENDE NÃO APENAS ENRIQUECER O CONTEÚDO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS, MAS TAMBÉM FORTALECER A IDENTIDADE LOCAL E INCENTIVAR O RESPEITO E O CUIDADO COM O PATRIMÔNIO E O MEIO AMBIENTE DA CIDADE.
ALÉM DISSO, O PROGRAMA BUSCA INTEGRAR A COMUNIDADE ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE FORMA MAIS ATIVA E PARTICIPATIVA, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA VIVÊNCIA EDUCATIVA QUE CONTRIBUA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL E CULTURAL.

ACREDITAMOS QUE ESTE PROJETO SERÁ UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO CIDADÃ, INCENTIVANDO A REFLEXÃO SOBRE O ESPAÇO URBANO E O PAPEL DE CADA UM NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL E CONSCIENTE.

ASSIM, CERTO DE CONTAR COM A COLABORAÇÃO DOS MEUS PARES PARA A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, DESDE JÁ AGRADEÇO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
13/03/2025 13:10:49     CADASTRADO  CADASTRADO 
05/05/2025 10:50:18     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO DA PAULANA

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O "PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE", ATRAVÉS DE UM CITY TOUR, VOLTADO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DA CIDADE, BEM COMO INCENTIVAR O PERTENCIMENTO E O ENGAJAMENTO DOS ESTUDANTES COM O MUNICÍPIO.

ART. 2º O PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE - TEM COMO OBJETIVOS PRINCIPAIS:

I- PROMOVER O CONHECIMENTO DA HISTÓRIA E CULTURA DE CABO FRIO, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA VIVÊNCIA EDUCATIVA SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE;

II- DESENVOLVER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E IDENTIDADE LOCAL ENTRE OS ALUNOS, FORTALECENDO O VÍNCULO DELES COM A CIDADE ONDE VIVEM;

III- INCENTIVAR A INFORMAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DE ATIVIDADES QUE ABORDEM A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE, COM FOCO NOS ESPAÇOS NATURAIS E URBANOS DE CABO FRIO;

IV- PROPORCIONAR A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS COM A COMUNIDADE E SEUS ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTIMULANDO O INTERESSE E O RESPEITO PELOS LOCAIS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE;

V- ESTIMULAR O APRENDIZADO DE FORMA PRÁTICA E VIVENCIAL, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM VIVENCIAR A HISTÓRIA E A CULTURA DE CABO FRIO POR MEIO DE VISITAS A PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DA CIDADE.

ART. 3º O PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE - SERÁ ORIENTADO PELAS SEGUINTES DIRETRIZES:

I INTEGRAÇÃO ESCOLAR: AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TERÃO COMO FOCO TEMAS COMO HISTÓRIA LOCAL, CIDADANIA, CULTURA E MEIO AMBIENTE;

II- PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS: O PROGRAMA PODERÁ CONTAR COM A COLABORAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E OUTRAS, ALÉM DE POSSÍVEIS PARCERIAS COM ESCOLAS, UNIVERSIDADES, ONGS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS QUE POSSAM AGREGAR CONHECIMENTO AO PROGRAMA;

III- ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: PODERÃO PARTICIPAR DO PROGRAMA TODOS OS ALUNOS, INCLUSIVE AQUELES COM DEFICIÊNCIA, ASSEGURANDO QUE AS ATIVIDADES SEJAM ADAPTADAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE FÍSICA E SENSORIAL DE TODOS;

IV- METODOLOGIA PARTICIPATIVA: AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERÃO DESENVOLVIDAS DE FORMA INTERATIVA E PARTICIPATIVA, ESTIMULANDO A REFLEXÃO, A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O PROTAGONISMO DOS ALUNOS, QUE SERÃO INCENTIVADOS A COMPARTILHAR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE A CIDADE E SUAS PERCEPÇÕES DURANTE AS VISITAS;

V- ATENÇÃO AO MEIO AMBIENTE: PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, ORIENTANDO OS ALUNOS SOBRE O USO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DURANTE AS ATIVIDADES, ALÉM DE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS NATURAIS E URBANOS VISITADOS;

VI- ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE: ENVOLVER A COMUNIDADE LOCAL, INCLUINDO MORADORES, COMERCIANTES E LÍDERES COMUNITÁRIOS, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM COMPREENDER MELHOR A REALIDADE DE SUA CIDADE E SUA RELAÇÃO COM OS DIFERENTES ESPAÇOS URBANOS E RURAIS.

ART. 4º AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SERÃO REALIZADAS DURANTE O ANO LETIVO, PREFERENCIALMENTE EM DIAS ÚTEIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SENDO ORGANIZADAS EM PARCERIA COM AS DIREÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES.

ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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