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Comissão Destinada às Pessoas do Transtorno do Espectro Autista

Permanente
Vanderlei Bento

Presidente

Zé Antônio

Membro

Oseias de Tamoios

Membro

Tatá de Tamoios

Membro

Adeir Novaes

Membro

Luis Geraldo

Membro

Milton Alencar

Vice-presidente

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
20/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
20/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
08/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
08/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
02/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
02/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
02/04/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
24/03/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0129/2025 INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0094/2025 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS– CUIDANDO DE QUEM CUIDA. 29/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0075/2025 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TEA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 15/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0068/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, COMÉRCIOS E SIMILARES DISPONIBILIZAR FILA PREFERENCIAL OU EXCLUSIVA PARA MÃES ATÍPICAS DE FILHOS SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDA E DISLEXIA. 08/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0060/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2025  
PROJETO DE LEI: 0034/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2025 - 04/01/2025 MEMBRO VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

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