DENOMINA RUA DO SOL, A RUA 13 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00,CABO FRIO, RJ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DOS PESCADORES Z4 DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.OFÍCIO GAPRE Nº 41/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 09/2019.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM EVENTOS PRODUZIDOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA ENEL NO ANO DE 2019.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO INFOMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO.

REQUER AO EXMO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME O VALOR ARRECADADO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO ANO DE 2018, BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTO PARA 2019 NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO.

REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. MÁRCIO MUREB, EXPLICAÇÕES URGENTES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NOS POSTOS DE SAÚDE NO 2º DISTRITO, NO QUE TANGE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES POR PACIENTE E QUANTITATIVO MENSAL.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, COM PERÍODO INTEGRAL, NO BAIRRO GAMBOA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO TRECHO ENTRE O PARQUE DORMITÓRIO DAS GARÇAS E A E. M. ACHILLES ALMEIDA BARRETO."

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DA DEFESA CIVIL NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRANSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZÉLIO JOTHA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO POMAR II NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, FEMININO E MASCULINO NA PRAIA DO PONTAL, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, TAMOIOS CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO CAMPO COM GRAMA SINTÉTICO, NO ITAJURU.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS E A CONSTRUÇÃO DE MURO PARA DEMARCAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA AO EXM°. SR°. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO, MONTAGEM ESTRUTURAL, E PRESERVAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, A SER INSTALADA NA PRAIA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, APÓS A UPA, INCLUINDO O CAMPO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA CONDUÇÃO DE ESGOTO E AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DE ESGOTO NA RUA MAURÍCIO SOARES, CONHECIDO COMO ISMAEL SIQUEIRA, BAIRRO PORTO DO CARRO CABO FRIO.