SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA OBRIGATÓRIO DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE POSTURAS, COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CURSOS E PALESTRAS SOBRE ABORDAGEM AO PÚBLICO, PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DE CONFLITOS, ÉTICA PROFISSIONAL E POSTURA NO ATENDIMENTO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TCHANDRA DE LIMA JABER E JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) APÓS O PAGAMENTO DO ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO INTER SETORIAL ENTRE O BEM E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR OPORTUNIDADES AOS MORADORES DE RUA QUE SE ENQUADREM NO PERFIL DESEJADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REATIVADO O BEM NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, PERMITINDO O CADASTRO E A PESQUISA DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO CABO-FRIENSE DE FORMA REMOTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DO JARDIM DA PRAÇA PORTO ROCHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CABANA DOS PESCADORES, LOCALIZADA ENTRE A PRAIA DO PERÓ E A PRAIA DAS CONCHAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PALMEIRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXTENSÃO DO PROEIS, PARA ATUAÇÃO NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABO FRIO, COM O INTUITO DE COIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ARENA, SITUADA NA RUA BUDAPESTE COM A RUA VINTE E A RUA "L", NO BAIRRO PARQUE BURLE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADRIANA SAMUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ENTRADA DA PRAIA DO SUDOESTE (ENTRADA PELA AV. ADOLFO BERANGER JUNIOR), NO BAIRRO VILA DO SOL.