INDICAÇÃO: 1069/2025

Informações da matéria
Autor: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Data: 01/09/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Justificativa

OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE.
APESAR DISSO, MUITOS DESSES TRABALHADORES ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS, INCLUSIVE COM OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DIÁRIO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES. A CONCESSÃO DA ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO REPRESENTARIA UM IMPORTANTE AVANÇO NAS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

DIANTE DISSO, SOLICITA-SE A ANÁLISE DA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPOSTA, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR FUTURAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS QUE POSSAM CONCRETIZAR ESSE BENEFÍCIO.
DESTA FORMA, TORNA-SE IMPERIOSA A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2025 10:23:22 CADASTRADO 
AGENTE: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
CADASTRADO   
01/09/2025 10:42:20 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
02/09/2025 11:39:55 PAUTA  0487ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

THIAGO VASCONCELOS

VEREADOR(A)

AVANTE

Autor

Sessão: 0487/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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IND_1069_2025_0000001.pdf

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