SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE.
APESAR DISSO, MUITOS DESSES TRABALHADORES ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS, INCLUSIVE COM OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DIÁRIO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES. A CONCESSÃO DA ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO REPRESENTARIA UM IMPORTANTE AVANÇO NAS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.
DIANTE DISSO, SOLICITA-SE A ANÁLISE DA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPOSTA, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR FUTURAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS QUE POSSAM CONCRETIZAR ESSE BENEFÍCIO.
DESTA FORMA, TORNA-SE IMPERIOSA A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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01/09/2025 10:23:22 | CADASTRADO | AGENTE: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO | CADASTRADO | |
01/09/2025 10:42:20 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
02/09/2025 11:39:55 | PAUTA | 0487ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.