SESSÃO ORDINÁRIA: 0487/2025

Informações da sessão
Data: 02/09/2025
Status:

Descrição
0487ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

VICE-PRESIDENTE

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

1º SECRETÁRIO

PAULO BRIZIO DA CUNHA (PAULO DA PAULANA)

2º SECRETÁRIO

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

VEREADOR(A)

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES (ALFREDO GONÇALVES)

VEREADOR(A)

GEOVANI RATINHO (GEOVANI RATINHO)

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTÔNIO ODILON (ZÉ ANTÔNIO)

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

VEREADOR(A)

MILTON ALENCAR JÚNIOR (MILTON ALENCAR)

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

VEREADOR(A)

TATÁ DE TAMOIOS (TATÁ DE TAMOIOS)

VEREADOR(A)

JOHNNY COSTA (JOHNNY COSTA)

VEREADOR(A)

CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA (CLAUDINHO)

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Milton Alencar Júnior

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: José Antônio Odilon

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PNEUS UTILIZADOS EM ANCORADOUROS, PÍERES E EMBARCAÇÕES COM A FINALIDADE DE EVITAR O CHOQUE DAS EMBARCAÇÕES COM O CAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Johnny Costa

  • INSTITUI, NO CONTRATURNO ESCOLAR, O PROGRAMA "FORMAÇÃO CIDADÃ E LIBERDADE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA, AO CYBERBULLYING E AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • CRIA O PROGRAMA MÃES MEDIADORAS ESCOLARES.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO E RESÍDUOS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tatá de Tamoios

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Milton Alencar Júnior

  • REQUER INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO E À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) SOBRE A EMISSÃO RECORRENTE DE TERMOS DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO.

Situação: Aprovado

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O ENVIO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • REQUER À CAPITANIA DOS PORTOS A RETIRADA DOS BARCOS IRREGULARMENTE ANCORADOS NO CANAL DO ITAJURU.

Situação: Aprovado

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA Nº 486 NO BAIRRO BOCA DO MATO -CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NA RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO DO BRUNO, NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO MENDES, EM FRENTE AO NÚMERO 143, NO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Milton Alencar Júnior

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL NAS UNIDADES DO DISTRITO DE TAMOIOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA AV. QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO AMPLIE SUA PARTICIPAÇÃO NO ICMS VERDE, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE CAPTAR RECURSOS ADICIONAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO DOS CONDOMÍNIOS FLORESTINHA, ORLA 500, VIVAMAR, TERRAMAR, LOG BEACH E SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO TARIFÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO SHOPPING PARK LAGOS COMO NOVO PONTO DE PARADA DA ROTA DE ÔNIBUS DA LINHA TANGARÁ X SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Brizio da Cunha

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS AIRTON SENNA E NOVA ALIANÇA, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Brizio da Cunha

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR SEBASTIÃO CARLOS NAZARETH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN NEVES, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM E CIDADANIA REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, NO ESTABELECIMENTO BOTECO ITAJURU, NO BAIRRO PASSAGEM, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

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