Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO DOS CONDOMÍNIOS FLORESTINHA, ORLA 500, VIVAMAR, TERRAMAR, LOG BEACH E SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAR A VIDA DOS MORADORES E TRANSEUNTES QUE CIRCULAM DIARIAMENTE PELO TRECHO DA RJ-106 QUE CORTA OS CONDOMÍNIOS FLORESTINHA, ORLA 500, VIVAMAR, TERRAMAR, LOG BEACH E SANTA MARGARIDA, NO DISTRITO DE TAMOIOS. TRATA-SE DE UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO, ONDE VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES, SITUAÇÃO QUE TEM SE AGRAVADO NOS ÚLTIMOS ANOS COM O AUMENTO EXPRESSIVO NO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NESSE TRECHO.

EM MARÇO DE 2024, UM ACIDENTE FRONTAL ENTRE DOIS CARROS DEIXOU UMA VÍTIMA FATAL E TRÊS PESSOAS FERIDAS, CHAMANDO A ATENÇÃO PARA A INSEGURANÇA DA VIA.

EM JUNHO DE 2025, UMA COLISÃO ENVOLVENDO UMA CAMINHONETE, UM ÔNIBUS DA VIAÇÃO 1001 E UMA BICICLETA RESULTOU NA MORTE DO CONDUTOR DA CAMINHONETE, PRÓXIMO À GARAGEM DA EMPRESA.

EM JULHO DE 2025, DOIS VEÍCULOS COLIDIRAM NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DE BÚZIOS, OCASIONANDO FERIMENTOS EM DUAS PESSOAS, UMA DELAS EM ESTADO MODERADO.

EM SETEMBRO DE 2023, UM CARRO SE CHOCOU CONTRA UM CAVALO SOLTO NA PISTA, DEIXANDO DOIS HOMENS FERIDOS E RESULTANDO NA MORTE DO ANIMAL, EM UM EPISÓDIO QUE TAMBÉM DEMONSTRA A VULNERABILIDADE DA RODOVIA.

ALÉM DESSAS OCORRÊNCIAS AMPLAMENTE DIVULGADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS, MORADORES E FREQUENTADORES DA RJ-106 RELATAM CONSTANTEMENTE, POR MEIO DAS REDES SOCIAIS, A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E O AUMENTO DAS SITUAÇÕES DE RISCO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RESIDENCIAIS E DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES. AINDA QUE NEM TODOS OS CASOS SEJAM OFICIALMENTE CONTABILIZADOS, A FREQUÊNCIA DOS RELATOS EVIDENCIA A NECESSIDADE URGENTE DE MEDIDAS PREVENTIVAS.

DIANTE DESSE CENÁRIO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA COIBIR A ALTA VELOCIDADE, ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PROTEGER CICLISTAS E PEDESTRES, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI FEDERAL Nº 9.503/1997), QUE ESTABELECE A SINALIZAÇÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA VIÁRIA. ASSIM, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU POR MEIO DE CONVÊNIOS INSTITUCIONAIS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DESSAS MEDIDAS NO TRECHO MENCIONADO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.