Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO MENDES, EM FRENTE AO NÚMERO 143, NO CENTRO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA VIÁRIA, ESPECIALMENTE PARA OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL. A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
A LOCALIZAÇÃO EM QUESTÃO APRESENTA UM FLUXO CONSIDERÁVEL DE PEDESTRES E VEÍCULOS, JÁ QUE ALI SE ENCONTRA A CLÍNICA SANTA ÚRSULA E A CATEDRAL DE SÃO JORGE, LOCAIS QUE TÊM UMA FREQUÊNCIA CONSIDERÁVEL DE IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, SEJA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, PACIENTES DA CLÍNICA E GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE FREQUENTAM A IGREJA DE SÃO JORGE, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM A SEGURANÇA VIÁRIA. A IMPLANTAÇÃO DESTE DISPOSITIVO CONTRIBUIRÁ PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONDUTORES QUANTO À NECESSIDADE DE RESPEITO AOS LIMITES DE VELOCIDADE E AO DIREITO DE PASSAGEM DOS PEDESTRES, MINIMIZANDO OS RISCOS DE ACIDENTES.
ASSIM, O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL E A RESOLUÇÃO Nº 600/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) DISCIPLINA OS PADRÕES E OS CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, INCLUINDO ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, QUE DEVEM SER UTILIZADAS EM VIAS URBANAS COM ALTO FLUXO DE PEDESTRES E COM NECESSIDADE DE CONTROLE DE VELOCIDADE.
DIANTE DO EXPOSTO, CERTO DA RELEVÂNCIA DA PRESENTE MEDIDA PARA A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, SOLICITO QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA APRECIADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.