CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDUARDO DA COSTA PAES.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 3, 4, 11 E 13 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ZULEIKA CRESPO DE SANT’ANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À LITERATURA, À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+ DE CABO FRIO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA INCLUSÃO, DA DIVERSIDADE, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO.

RECONHECE A FESTA DE SANTA SARA KALI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O "PRESENTE DE YEMANJÁ EM TAMOIOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUI SUA CELEBRAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PORTANDO OBJETOS PESSOAIS E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO E À REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVO PORTINHO, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA SAPOTI COM A RUA JABOTICABA, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, MANUTENÇÃO DOS BANCOS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.