DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FONTE DE CARBOIDRATO DE ABSORÇÃO RÁPIDA PARA ATENDIMENTO INICIAL DE SITUAÇÕES DE HIPOGLICEMIA EM ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCIO PORTO DE REZENDE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOSENILDO DOS ANJOS DE SOUZA DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HUGO WERNECK CORDEIRO DA CRUZ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR VITOR COSTA DE SÁ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA THAISSA OLIVEIRA ZONER MARQUES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CARLA BELIDIO FERNANDES.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0161/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CABO-FRIENSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, ALTERANDO OS ARTIGOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERANDO A EMENTA E OS ARTIGOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O USO COMUNITÁRIO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 3 E ODS 17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.

INSTITUI O CANAL MUNICIPAL DE DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÃO DE RECUSA INDEVIDA DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES EM PÓS-TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA: VOLTA RÁPIDA", DESTINADO À COMUNICAÇÃO PRIORITÁRIA DE RESULTADOS ALTERADOS DE EXAMES ONCOLÓGICOS REALIZADOS POR USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, CRISES PSICOSSOCIAIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PRAIA LIMPA O ANO TODO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO USO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DA PLANTA CANNABIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA, ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALINHADO COM AS ODS 3, 9 E 10 DA AGENDA 2030 DA ONU).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS AOS JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O EVENTO "CELEBRA ROSA", VOLTADO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ESTÉTICA, SAÚDE ESTÉTICA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2027/2028, CONFORME DISPOSTO NO § 3º DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ARTIGO 55 DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DUARTE DA COSTA , NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS VILA DO PERÓ E CAMINHO DE BÚZIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PODA NO CAMPO E NAS RUAS TRANSVERSAIS DO BAIRRO MORUBÁ, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADOLFO BERANGER JÚNIOR, NA ALTURA DO Nº 390, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A AMUTAM - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE TAMOIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.