ALTERA OS ARTS. 59 E 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DISPOR SOBRE A AUSÊNCIA DO PREFEITO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO E SOBRE A TRANSMISSÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESPONDILOARTRITES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PRAIA DAS PALMEIRAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ILLO RANGEL OLIVEIRA SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LAURA ASSUNÇÃO AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO AEROPORTO, A PARTIR DA AVENIDA DO CONTORNO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SINAGOGA, NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPARO NO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NA ALTURA DO Nº 830, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.