DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EVANGELÍSTICO NACIONAL DA BÊNÇÃO - CENB, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA ESTRADA DE PERYNAS PARA RUA IVALDO RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA A LEI Nº 1.730, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO NARESI JÚNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ ALEXANDRE MELLO PATRIZI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MENDES DE ARRUDA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ADRIANO MARINK.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO FRIENSE À SENHORA DANIELLE DYTZ DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR OTÁVIO FLÁVIO DE ANDRADE PEREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ROBSON DE SOUZA FARIAS .

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEONARDO SUÑE CORRÊA MIRANDA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR THAYLAN DA SILVA OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FABRÍCIO CARDOSO SIMÕES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SERGIO GOMES DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GILCENE GOMES MAGALHÃES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAPHAEL RODRIGUES JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO APÓSTOLO GESIÉ AZEVEDO DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO JOSÉ CARLOS DA CUNHA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO PIRES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WAGNER FREDERICO PIRES MIRANDELA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO A90, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE ESTEJAM COM O ROSTO COBERTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS PRIVADOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ILÍCITOS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ABRIGO AMIGO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DO ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PERÍODO NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAPAS TURÍSTICOS ILUSTRATIVOS E ARTÍSTICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAÇÃO DOS TURISTAS E FOMENTO AO TURISMO LOCAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SANTA BÁRBARA , NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR INTERMÉDIO DA COMSERCAF, VISANDO À ARTICULAÇÃO COM O INEA PARA AÇÕES DO PROGRAMA LIMPA RIO, DESTINADAS À LIMPEZA E AO DESASSOREAMENTO DE CANAIS E CURSOS D’ÁGUA NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADALBERTO SILVA TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.